DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

participarem da Audiência Pública destinada à elaboração do Plano Plurianual — PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual — LOA 2027 do Município de Afrânio.

A audiência será realizada no Memorial José Theodomiro, no dia 10 de setembro de 2026, às 19 horas, sendo aberta à participação de toda a sociedade, com o objetivo de garantir a transparência e a coleta de sugestões para a construção das peças orçamentárias.

Afrânio/PE, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 63A127C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA 024/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, através da Secretaria Municipal de Administraão, Finanças e Segurança Cidadã, tornam público o Aviso de Contratação n.º 024/2026 cujo objeto é a Prestação de serviços de criação, implantação, suporte,treinamento e atualizações de software, voltado para controle e gestão de abastecimento da frota veicular,visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Afrânio - PE. Abertura da Sessão: 08.09.2026 às 13h e 30min. A Proposta de Preço e os Documentos de Habilitação, deverão ser encaminhados até as 13h do dia 08.09.2026, no e-mail institucional:[email protected]. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.afranio.pe.gov.br, portal – nacional de contratações públicas PNCP e portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 32.818,32 (trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).

Processo nº 042/2026. ACC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026, Contratação. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026, que teve como objeto : EVENTUAL FORNECIMENTOS DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS, EPIS E AFINS , por bem adjudicar em favor das empresas: RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.914.734/0001-99, com os lotes: 56 no valor total de R$ 3.531,15 (três mil e quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos). NASCIMENTO & QUEIROZ GRÁFICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.139.913/0001-10, com os lotes: 3, 11 no valor total de R$ 19.790,40 (dezenove mil e setecentos e noventa reais e quarenta centavos). BARÃOSEG LTDA , inscrita no CNPJ nº 53.763.552/0001-18, com os lotes: 42, 43, 44, 59 no valor total de R$ 37.999,48 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) . WW COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ nº 19.835.542/0001-02, com os lotes: 9, 10, 24, 37 no valor total de R$ 68.414,50 (sessenta e oito mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). J P FARDAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.537.623/0001-51, com os lotes: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30 no valor total de R$ 442.902,54 (quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 47.893.061 VALBEVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 47.893.061/0001-99, com os lotes: 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 48, 49, 50, 62, 63, 67 no valor total de R$ 170.437,50 (cento e setenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). MAF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.000.491/0001-09, com os lotes: 1, 33, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 55, 57, 58 no valor total de R$ 80.970,78 (oitenta mil e novecentos e setenta reais e setenta e oito centavos). Totalizando um valor global de R$ 824.046,35 (oitocentos e vinte e quatro mil e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Agrestina/PE, 01 de setembro de 2026.

Afrânio-PE, 01/09/2026.

JOSUÉ MENDES DA SILVA .

MURILO LUAN DE SOUZA LIMA –

Secretária Municipal de Administração, Finanças e Segurança Cidadã.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: FB478830

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SRP 039/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Segurança Cidadã, º tornam público a reabertura do processo licitatório n. 099/2026 – SRP 039/2026 cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento da rota de veículos e máquinas das diversas secretarias do Município de Afrânio/PE. Abertura da Sessão: 15.09.2026 às 11h e 01min. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.afranio.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas – PNCP e portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 6.396.986.51 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) .

Afrânio-PE, 01/09/2026.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 8023C1FD

Prefeito.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 9222BC32

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2026

Processo nº 055/2026, Inexigibilidade nº 022/2026 Nat. Prestação de serviço Objeto Descr Contratação da atração artística “REY VAQUEIRO”, por meio do seu empresário exclusivo REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para uma apresentação no dia 11 de setembro de 2026, na Festa de Emancipação Política de Agrestina 2026. EMPRESA: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Complemento Sala 0301 EMP José Borba Maranhão CXPST 60, Bairro Santo Amaro, Recife/PE . VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: Vigente até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes. Agrestina 25 de agosto de 2026. JOSUE MENDES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Informações na Sala da CPL, pelo telefone (81) 3744-1103 ou pelo e-mail: [email protected]

Agrestina/PE, 25 de agosto de 2026.

JOSUE MENDES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Márcio Henrique Pereira da Silva Código Identificador: 34AE96DB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO