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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 13

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fornecedor:Almir Barbosa dos Santos, CPF n° 117.354.644-81 . Valor total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Vigência: com início na data de 23/07/2026 e encerramento em 23/07/2027.

Fornecedor:José Pedro Antão, CPF n° 410.318.304-72 . Valor total: R$ 28.139,46 (vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: com início na data de 23/07/2026 e encerramento em 23/07/2027.

Barra de Guabiraba, 23 de julho de 2026.

Barra de Guabiraba, 23 de julho de 2026.

MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA ASSIS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: 2C0BCAFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026

Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 001/2026; Processo: Nº 041/2026; Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação de Barra de Guabiraba. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública n.º 001/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fornecedor:Andrea de Sousa Silva, CPF n° 170.512.484-48 . Valor total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Vigência: com início na data de 23/07/2026 e encerramento em 23/07/2027.

Barra de Guabiraba, 23 de julho de 2026.

MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA ASSIS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: E69D3EE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2026

Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 001/2026; Processo: Nº 041/2026; Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação de Barra de Guabiraba. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública n.º 001/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fornecedor:Milena Sousa Silva, CPF n° 711.865.164-88 . Valor total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Vigência: com início na data de 23/07/2026 e encerramento em 23/07/2027.

Barra de Guabiraba, 23 de julho de 2026.

MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA ASSIS

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: E67BC56B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026

Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 001/2026; Processo: Nº 041/2026; Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação de Barra de Guabiraba. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública n.º 001/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA ASSIS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: DC404765

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 019/2026-Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. Início do recebimento das propostas: 02/09/2026 às 11h . Abert da sessão: 15/09/2026 às 11h e 01min . EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/

Belém do São Francisco, PE 01/09/2026 .

WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:

Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 339428CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 104/2026

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desportos, CNPJ nº 63.433.350/0001-61CONTRATADA: NATEL TELECOM LTDA, CNPJ nº 40.847.352/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação . , PROCESSO LICITATÓRIO: 116//2026. MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTA Nº 028/202619ALOR R$ 17.990,40 (dezessete mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos) . DATA: 01/09/2026. ASSINATURAS:) . Cleide da Silva- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO /Cleiton Amando Granja- NATEL TELECOM LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 5551D792

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA

PORTARIA Nº 052/2026

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,

RESOLVE:

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