DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais a servidora, ROSÂNGELA DO NASCIMENTO MARROCOS, matrícula 0.0001747-2, no cargo de ‘PROFESSORA DE ARTES’ ‘nível único’, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social do município de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Artigo 4° da Lei complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c Art. 20° da Emenda Constitucional 103/2019.
CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Belo Jardim-PE, 02 de setembro de 2026.
RENATO DUARTE GOMES.
Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: CBF6896C
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 02 de setembro de 2026.
THIAGO LEVI FERREIRA DE ALCANTARA
Diretor-Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim
Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: 34436371
BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 053/2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,
PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 108/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 48/2026. ID PNCP: 982333 - 305/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de produtos hortifruti, destinados a atividades alimentares desenvolvidas pelo Hospital Júlio Alves de Lira e demais vinculadas da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 767.448,87. Data e Local da Sessão de Abertura: 15/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/389 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Belo Jardim-PE, 02 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais a servidora, MARIA EULÁLIA DE ARAÚJO, matrícula 0.0001466-1, no cargo de ‘ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS’ ‘nível único’, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Artigo 4° da Lei complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c Art. 20° da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 02 de setembro de 2026.
THIAGO LEVI FERREIRA DE ALCANTARA
Diretor-Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim
Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: 8F6573B0
PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 141/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 31/2026. ID PNCP: 982333 - 368/2026. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da quadra esportiva aberta (21,60x13,50) da EMEI Prof. Antenor Vieira de Mello localizada na Rua Deusdeth Santos Aguiar, Santo Antônio, Belo Jardim - PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 712.896,51. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/388 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE.
ALINE CORDEIRO CAVALCANTI Secretaria De Saúde.
Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 50CD15CA
PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO
Processo Nº: 69/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 37/2026. Objet Nat: Registro de preço para eventual aquisição de veículos (caminhão com baú carga seca I, caminhão baú refrigerado, caminhão baú pequeno utilitário e caminhão carroceria aberta, carga seca utilitário) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim/PE. Fica o certame suspenso, para análise mais detalhada e possível alteração das descrições dos itens, no Termo de Referência. O Edital será publicado oportunamente quando da conclusão dos trabalhos citados.
Belo Jardim-PE, 02 de setembro de 2026.
RENATO DUARTE GOMES.
Secretária de Educação, Esporte e Tecnologia.
Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: AF17F035
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 – PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 – PMB – ID COMPRASGOV: 80/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2026 – PMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 – PMB, UASG 982337, ID COMPRASGOV: 80/2026, OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção
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