DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
do sistema de iluminação pública do município de Bezerros-PE, compreendendo as atividades de manutenção preventiva e corretiva, modernização, ampliação do parque elétrico, bem como a execução de serviços de georreferenciamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e veículos especializados, abrangendo as zonas urbanas e rural, pelo período de 12 (doze) meses. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do certame acima identificado. A sessão pública, originalmente agendada para o dia 02/09/2026, às 09h, fica adiada para o dia 03/09/2026, às 09h, em virtude de medidas administrativas.
01 de setembro de 2026
CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL
Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 0CF68998
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – Nº 92004/2026 – PMB – PROCESSO Nº 097/2026 – PMB
O Município de Bezerros/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base no Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, a realização de Dispensa Eletrônica para aquisição de tubos de PVC, série reforçada (Série R), com diâmetro nominal de 100 mm, destinados à condução de esgoto sanitário e águas pluviais, fabricados em conformidade com a ABNT NBR 5688, fornecidos em barras de 6 (seis) metros de comprimento, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bezerros/PE, durante 12 (doze) meses, com valor total de R$ 31.041,00 (trinta e um mil e quarenta e um reais) , com critério de julgamento Menor Preço. A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 09/09/2026 às 08h . Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar.
Serviços Gerais (NS-C), Símbolo – SA1-I, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 39, Incisos I ao V, § 2º, Inciso I, da Lei Municipal nº 1.083/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Bom Jardim/PE, 01 de setembro de 2026.
UBERLAN BRUNO GOMES DE SOUZA Diretor Presidente
Publicado por: Uberlan Bruno Gomes de Souza Código Identificador: 558F9BBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM-BOMJARDIMPREV PORTARIA Nº 36 / 2026
Portaria nº 36 / 2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO BOMJARDIMPREV, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.083, de 10 de novembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e dispõe sobre outros requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando ainda, o que foi requerido através do processo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme parecer jurídico.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOUTO MAIOR SANTOS , matrícula nº 000498, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (NS-C), Símbolo SA1-I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 38, Incisos II ao V, §§ 1ºao 3º e § 6°, Inciso I, da Lei Municipal nº 1.083/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
01 de setembro de 2026
Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL
Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: DA12148C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM-BOMJARDIMPREV PORTARIA Nº 35 / 2026
Bom Jardim/PE, 01 de setembro de 2026.
UBERLAN BRUNO GOMES DE SOUZA
Diretor Presidente
Publicado por: Uberlan Bruno Gomes de Souza Código Identificador: FFA319D5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM-BOMJARDIMPREV PORTARIA Nº 37 / 2026
Portaria nº 37 / 2026
Portaria nº 35 / 2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO BOMJARDIMPREV, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.083, de 10 de novembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e dispõe sobre outros requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando ainda, o que foi requerido através do processo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme parecer jurídico.
O DIRETOR PRESIDENTE DO BOMJARDIMPREV, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.083, de 10 de novembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e dispõe sobre outros requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando ainda, o que foi requerido através do processo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme parecer jurídico.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. NADJANE DE LIMA INTERAMINENSE , matrícula nº 000431, no cargo de Auxiliar de
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. AUDIMEIRY DE OLIVEIRA E SILVA , matrícula nº 000628, no
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