Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 31

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: A901D9C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 010/2026-FME Inexigibilidade nº 004/2026-FME

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação de empresa ou empresário exclusivo da atração artística VITINHO DO BREGA , para apresentação de show no dia 25 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, na praça de Eventos deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência.

CONTRATO Nº:047/2026-FME

VALOR DO CONTRATO: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais);

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO. CNPJ:N° 59.154.679/0001-16

CONTRATADA:

DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME CNPJ nº 13.921.222/0001-99

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 À 31/12/2026.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre nº 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 01 de setembro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: E15DB923

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 011/2026-FME Inexigibilidade nº 005/2026-FME

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação direta de empresa ou empresário exclusivo da atração artística CLAUDIO RIOS, para apresentação de show na 2ª CAVALGADA DA LAVOURA, no dia 20 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, com especificações constantes no termo de referência.

CONTRATO Nº:048/2026-FME VALOR DO CONTRATO: R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO. CNPJ:N° 59.154.679/0001-16

CONTRATADA: GERVASIO BRAZ BEZERRA CNPJ N° 32.622.274/0001-09

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 À 31/12/2026.

Calçado, 01 de setembro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: AB5EB664

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443/2026

PORTARIA Nº 443/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 57, inciso V do Art. 68 da Lei Orgânica e nas Leis Municipais de nº 356 de 06 de julho de 2009 e na Lei 520 de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR , do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO , o Sr. THOMAS LEONARDO DOS SANTOS , portador da cédula de identidade RG n° 6.692.160 SDS/PE e inscrito no CPF sob n° 070.959.314-70.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: D4E7A9B2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444/2026

PORTARIA Nº 444/2026

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR , do Cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE AVALIACAO , o Sr. JOSIEL COSME DA SILVA FRANCA , portador da cédula de identidade RG n° 10.125.930 SDS/PE e inscrito no CPF sob n° 130.731.104-02.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito