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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 41

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

CONTRATADA : PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISDRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°8.877.317/000119. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de agosto de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

CONTRATO Nº 070/2026-FMS. CONTRATADA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n°02.889.655/0001-98. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de agosto de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Camutanga/PE

Modalidade: Chamamento Público nº 001/2026

Processo Licitatório n° 002/2026

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial e/ou online/virtual e/ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados à alienação de imóveis e/ou de bens móveis inservíveis/irrecuperáveis de propriedade do Município de Camutanga – PE e de seus respectivos Fundos de Saúde, Assistência Social e Educação.

CONTRATO Nº 024/2026-PMC.

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

CONTRATO Nº 071/2026-FMS.

CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM, inscrita no CNPJ sob o n° 05.808.628/0001-31.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.321,50 (Sete mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2026.

CONTRATADO: DANIEL ELIAS GARCIA, inscrito no CPF/MF sob o n° 910.192.149-53.

VALOR DO CONTRATO: A remuneração dos serviços prestados pelo CONTRATADO será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado e será custeada, única e exclusivamente, pelo arrematante, inexistindo, portanto, obrigação de pagamento por parte do CONTRATANTE.

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de junho de 2026.

CONTRATO Nº 072/2026-FMS.

CONTRATADA: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.039.726/000-97. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.534,00 (quarenta mil e quinhentos e trinta e quatro reais).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

PRAZO DO CONTRATO: 180 dias.

TALITA CARDOZO FONSECA Prefeita

Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: 24C76998

CONTRATO Nº 073/2026-FMS.

CONTRATADA: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.639.940/0003-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de agosto de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

CONTRATO Nº 074/2026-FMS.

CONTRATADA: ULTRAMARCA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°61.869.262/0001-81.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.764,50 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 - PODER EXECUTIVO

0206 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA 10.301.0005.2043.0000 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA

10.301.0005.2053.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Camutanga-PE, 01 de setembro de 2026.

LUCINEIDE DE ANDRADE PEREIRA

Gestora do Fundo Municipal Saúde de Camutanga-PE.

Publicado por:

Lucas Pereira Cabral Silva

Código Identificador: 64DBF5DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

CONTRATADA: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA , estabelecida Rua 1130, nº 365-Quadra 228, Lote 22- Setor MaristaGoiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.935.697/0001-84, E- mail: [email protected].

DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade quantitativa do objeto deste contrato, haja vista a necessária aquisição complementar dos itens contratados, visto que a demanda inicialmente apontada não fora suficiente para o atendimento das necessidades administrativas, suscitando na modificação do quantitativo inicialmente contratado, para fazer face à satisfação da demanda Secretaria Municipal de Saúde.

A alteração em tela, encontra-se dentro dos limites definidos em lei, dispensando-se a realização de novo processo licitatório.

Além da alteração unilateral ser permitida por lei, temos que o interesse público assim a exige, e ainda o valor alterado quantitativamente enquadra-se no limite máximo admitido de 25% do valor pactuado inicialmente, conforme dispõe o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR DO ACRÉSCIMO DE VALOR

O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em até 25% (Vinte e cinco por cento) ao valor inicial do presente contrato, conforme autoriza o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O item licitado que sofrerá acréscimo em até 25% é: o 06, conforme planilha em anexo.

DO VALOR ADITADO:

O valor total do acréscimo deste Termo Aditivo é de R$ 4.559,90 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). DA RATIFICAÇÃO

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