DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

093.859.494-03, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 06094301370, órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PE, residente e domiciliado(a) no(a) RUA PAULO LEITE MAIRINS JUNIOR, SN, Q W1 L 13, SAO VICENTE DEPAULO, SALGUEIRO- PE, cuja proposta final foi R$ 36.729,43 (Trinta e seis mil setecentos e vinte nove reais e quarenta e três centavos) .

DA RETIFICAÇÃO- Fica retificado onde se Lê- empresa ganhadora: D & RCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.497.851/0001-74, Endereço: SÍTIO SAO JOAO NOVO, SN, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA, PE, CEP 56.815-899, neste ato representado por Sr . DENILSON ALVES DA SILVA , EMPRESÁRIO, CPF nº 093.859.494-03, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 06094301370, órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PE, residente e domiciliado(a) no(a) RUA PAULO LEITE MAIRINS JUNIOR, SN, Q W1 L 13, SAO VICENTE DEPAULO, SALGUEIRO- PE, Leia-se empresa ganhadora: D & RCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.497.851/0001-74, Endereço: SÍTIO SAO JOAO NOVO, SN, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA, PE, CEP 56.815-899, neste ato representado por Sr . DENILSON ALVES DA SILVA , EMPRESÁRIO, CPF nº 093.859.494-03, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 06094301370, órgão expedidor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PE, residente e domiciliado(a) no(a) RUA PAULO LEITE MAIRINS JUNIOR, SN, Q W1 L 13, SAO VICENTE DEPAULO, SALGUEIRO- PE

Diante dos dados expostos, o Prefeito do Município – ELIZIO SOARES FILHO , HOMOLOGA a situação de DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, e alterações conforme Decreto nº 12.807/2025 de 29 de dezembro de 2025, conforme Documento de Formalização de Demanda, e AUTORIZA , com fulcro no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021.

Da Publicação :

Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 01/09/2026,

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: C863BC8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 044/2026 - PMC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 932218

Processo Licitatório Nº 044/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 038/2026-FMS. Objeto : contratação de empresa especializada para a locação mensal de 2 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel, silenciados, com potência mínima de 300 kVA, pelo período de 12 (doze) meses, sendo 1 (uma) unidade destinada à Unidade Mista e 1 (uma) unidade destinada ao Hospital da Mulher, incluindo transporte, instalação, integração ao quadro de transferência automática, testes, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição emergencial e retirada ao final da contratação. Valor Máximo Aceitável: R$ 444.941,28. Início do Acolhimento das Propostas: 02/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal “COMPRAS.GOV.BR”. Abertura das Propostas: 17/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 01/09/2026.

Publique-se no Diário Oficial Próprio.

Carnaubeira da Penha, 01 de setembro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 8CE7F162

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: C860C6F0

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS PORTARIA FMS Nº 141/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 043/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 043/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 037/2026-FMS. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPO ODONTOLÓGICO TRANSPORTÁTIL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 267.343,32. Início do Acolhimento das Propostas: 02/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 16/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na

PORTARIA FMS Nº 141/2026

Designa a Gestão e Fiscalização do Contrato nº 141/2026, do Fundo Municipal de Saúde de Carpina/PE, determina a assinatura de Termo de Ciência e Responsabilidade, disciplina substituições e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO, os arts. 20 a 30 do Decreto Federal nº 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que exigem motivação qualificada e análise das consequências das decisões administrativas;

CONSIDERANDO, os arts. 7º, 8º, 117, 169, 170, 174, 184 e 185 da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulam a execução contratual e as atribuições do gestor e fiscais de contrato;

CONSIDERANDO, o Acórdão nº 795/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que estabelece que não é possível responsabilizar gestor ou fiscal sem prova de ciência inequívoca das atribuições e sem a assinatura do instrumento de designação; e

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