DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Resultado do desempate:_ ______

4. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

Após a conferência das pontuações e, quando necessário, a aplicação dos critérios de desempate previstos no Edital, fica registrado o resultado final da categoria acima identificada.

VIGÊNCIA: 04 messes

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: D42166E2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Carnaíba – PE, ______ de ___ de 2026.

RATIFICAÇÃO

BANCA AVALIADORA

____ Nome e assinatura

_____ Nome e assinatura

__ Nome e assinatura

COMISSÃO ORGANIZADORA

_____ Nome e assinatura

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: BAF3C2DA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: GPJ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF 63.495.052/0001-04

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical dia 07 de setembro de 2026, com duração de 01h40m, no horário das 22 h00m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista “ GUILHERME FERRI ”

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

VALOR: de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) DATA: 01/09/2026 VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 07/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: CC8B47BC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 42.176.434/0001-97.

OBJETIVO: contratação dos Serviços de Reparos e Pintura do piso da Praça Alfredo Lopes da Silva, conforme termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Dispensa Física nº 011/2026

DA RATIFICAÇÃO- Fica retificado onde se Lê CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 42.176.434/0001-97. Leia-se CONTRATADO: D & RCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.497.851/0001-74

VALOR: R$36.729,43 (Trinta e seis mil setecentos e vinte nove reais e quarenta e três centavos). DATA: 01/09/2026

INEXIGIBILIDADE N° 024/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: GPJ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF 63.495.052/000104, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA “ GUILHERME FERRI ”, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H40M, NO HORÁRIO DE 22H00m, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

Carnaubeira da Penha – PE, 01 de setembro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO

Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: ACA6992A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA RETIFICAÇÃO DISPENSA FÍSICA Nº 011/2026

Processo Administrativo nº 050/2026

Do Objeto : Contratação dos Serviços de Reparos e Pintura do piso da Praça Alfredo Lopes da Silva, conforme termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Justificativa e razão da escolha:

Os serviços ora contratados são importantes, o concreto atual apresenta manifestações patológicas como fissuras, desagregação superficial e recalque de placas.

A escolha do prestador de serviço ora confirmado como ganhador se justifica pelo fato do mesmo haver ofertado melhor proposta.

Base Legal desta contratação está na modalidade de dispensa de licitação, assentada no Inciso I do Artigo 75 da Lei nº 14.133, que assim dispõe, e alterações conforme Decreto nº 12.087/2025 de 29 de dezembro de 2025.

[...]

I - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos oitenta quatro reais e vinte centavos), no caso de serviços de engenharia;

Empresa ganhadora : D & RCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.497.851/0001-74, Endereço: SÍTIO SAO JOAO NOVO, SN, ZONA RURAL, AFOGADOS DA INGAZEIRA, PE, CEP 56.815-899, neste ato representado por Sr . DENILSON ALVES DA SILVA , EMPRESÁRIO, CPF nº

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