DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

TIAGO DOS SANTOS GRASSI

Secretário de Infraestrutura

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS NOTIFICAÇÃO ATRASO DE FORNECIMENTO

Publicado por:

Thais Camilly Ramos Nascimento Código Identificador: D3D03751

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Saúde Bucal, em conformidade ao item 7.11 do edital, torna público e convoca todos os interessados para a sessão de abertura dos envelopes e análise dos e-mails recebidos , referentes ao processo de Credenciamento Nº 00002/2026. Serviço. Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. A sessão ocorrerá no dia 03/09/202 , às 10h , no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas – PE. Serão abertos os envelopes físicos e analisadas as documentações enviadas eletronicamente dentro do prazo estabelecido no edital, visando à verificação da conformidade com os requisitos exigidos. A presença dos interessados não é obrigatória, porém é recomendada para acompanhamento dos atos do processo. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone (81) 3634-9156. O resultado será publicado da imprensa oficial e no PNCP.

RESOLVE NOTIFICAR a empresa – DENTAL BH BRASIL, CNPJ nº 31.401.798/0001-07 , neste ato representado por Shirlei Valeria Rodrigues Assis residente e domiciliado na Rua Erê, 34 - Prado - Belo Horizonte - MG, CPF no 064.721.546-27, Carteira de Identidade no: : MG-8.847.586, doravante simplesmente CONTRATADO, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias, à contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão unilateral do contrato, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega dos materiais solicitados, o qual, caberá ao Município de Casinhas – PE, por sua aceitação. Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a rescisão unilateral do Contrato nº. 00116/2025 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Casinhas,01 de setembro de 2026.

ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE Secretária de Saúde de Casinhas-PE

Publicado por: Marcela Micaelly Rocha da Silva Código Identificador: D8245EA8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA

Casinhas, 01 de setembro de 2026.

HEBERT SANTOS DE ALMEIDA Coordenador de Saúde Bucal

Publicado por: Nivaldo Pereira Medeiros Código Identificador: DD7B17CF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS NOTIFICAÇÃO ATRASO DE FORNECIMENTO

RESOLVE NOTIFICAR a empresa – SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 28.820.255/0001-10, neste ato representado por Juliana Carolina Zaninelli Ladeira residente e domiciliado na Rua Dr. Lisimaco Ferreira Da Costa, 225 - Vila Recreio - Londrina - PR, CPF nº 050.536.699-10, Carteira de Identidade nº 8.976.304-5, doravante simplesmente CONTRATADO, para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias, à contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão unilateral do contrato, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega dos materiais solicitados, o qual, caberá ao Município de Casinhas – PE, por sua aceitação. Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a rescisão unilateral do Contrato nº. 00038/2026 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Casinhas,01 de setembro de 2026.

ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE

Secretária de Saúde de Casinhas-PE

Publicado por: Marcela Micaelly Rocha da Silva Código Identificador: 8DD73867

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA FME Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA FME Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do Fundo Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária Josilene da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por dispensa de Licitação, fundamentado no inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS, através da empresa R&S REFRIGERACOES LTDA, CNPJ Nº 21.903.481/0001-15 , com o valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).

Chã de Alegria, 17 de agosto de 2026.

JOSILENE DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Alyson Marcilio de Freitas Mendes Código Identificador: 374017A2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 812, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem funções no Ponto de Atendimento Virtual - PAV e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 76