DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, Sr. Severino Albino da Silva Filho, usando de suas atribuições legais, balizadas nos termos previstos na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública municipal, Sra. ALINE SILVEIRA NUNES MARQUES, CPF n° 082.859.514-30 , para exercer a função de Interlocutora do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB , que terá o dever de gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Parágrafo Único - Ficam designados, ainda, na condição de colaboradores , os seguintes servidores:

I - ALINE SILVEIRA NUNES MARQUES, matrícula nº 300405, CPF nº 082.859.514-30;

II - VITÓRIA REGINA DE SOUSA BARBOSA, matrícula: 30032, CPF nº 708.669.354-52;

III - EVERTON INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 7001858, CPF: 153.769.944-06;

IV - JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, matrícula: 30016, CPF: 07531009404;

cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual – PAV.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

PUBLICADA. CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município do Condado-PE, em 24 de agosto de 2026.

SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO Prefeito

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 3D93AB8E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

Municipal nº 020/2024; na Cláusula Segunda, § 2º; e na Cláusula Sexta, item 6.1 e §§ 2º, 3º, 4º e 8º, da Ata de Registro de Preços nº 018/2025.

Os quantitativos constantes na tabela desta cláusula já advêm do saldo remanescente usado pelo órgão gerenciador

Contratado:3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado , inscrita no CNPJ nº 11.957.607/0001-80 . O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 5A98A17B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026

O Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados para A contratação de empresa especializada para o fornecimento de capas de proteção para caixa d'água e tambor, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$62.460,90 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos).

Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O limite para apresentação da proposta de preços é o dia 08 de setembro de 2026, às 10h.

A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao email: [email protected].

Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https:// https://www.dormentes.pe.gov.br/.

Dormentes/PE, 01 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

O presente Termo Aditivo tem por objeto restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 018/2025, exclusivamente quanto ao item 9, mediante a alteração do preço unitário registrado de R$ 4.874,98 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 9.913,74 (nove mil, novecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), conforme instrução do pedido e análise dos elementos de custo apresentados pela empresa, já manifestado administrativamente, por meio de comunicado de resposta ao Pedido de Reequilíbrio de Preço, 17/08/2026, e parecer do setor técnico, usado como referência, Departamento de Compras do Município de Cupira/PE; elementos técnicos, fiscais e mercadológicos constantes dos autos..

A recomposição fundamenta-se no art. 82, inciso VI, e no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; no Decreto

IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 90911B6B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 065/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS AOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO

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