DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
CONCEDER a DOUGLAS RAUL POVOAS SOARES, titular do cargo de Professor de Matemática II, matrícula nº 47300 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 1305,14 referente a vantagem pecuniária denominada “ Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar Salomão Rodrigues Vilela , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 28/07/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 17 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 026A6AB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3042/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
REMOVER JOSE IVAN LEITE MONTEBELO, Agente de Endemias, Matrícula n° 7366 , lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente , para a Secretaria de Saúde , de acordo com o que dispõe o artigo 41, parágrafo 3º da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência retroativa a 18/08/2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 2CAC587A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3043/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3044/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a MARCONI ANTONIO DA SILVA, Motorista, Matrícula nº 96837 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 30/07/2026 a 03/08/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: B355FD63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3045/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a JOSE GERSON SILVESTRE DA SILVA, Assistente de Fiscalização, Matrícula nº 97165 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 07 (sete) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 09/08/2026 a 15/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
R E S O L V E:
CONCEDER a ARISELMA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 91240 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 03/08/2026 a 07/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 82F18766
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 352EF407
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3046/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a DULCINEA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 96695 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 03/08/2026 a 17/08/2026. CUMPRA-SE,
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