DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Pela Contratado:

Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA C.N.P.J./M.F. sob o nº00.338.885/0001-33

ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA C.P.F./M.F. sob o n° 830.192.004 15 Contratada

Publicado por: Josélia Batista da Silva Código Identificador: B25A2837

PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: EBC21908

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE 040/2026

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo Nº: 048/2026. aquisição, Tipo menor preço unitário. Objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de uma retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Itaquitinga-PE., conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, proposta de emenda n° 047241/2025, Valor R$ 497.612,86 (quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e doze reais e oitenta e seis centavos)., Abertura da sessão pública: 9:00 horas do dia 15 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https:// www.bnc.org.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços letrônicos:https://transparencia.itaquitinga.pe.gov.br/portal/v81/indexe nt/indexent.php?entidade=383&idoc=lic. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Endereço da Sessão Pública. Avenida Antônio Carlos de Almeida S/n. Centro Itaquitinga, mais informações pelo email: [email protected] ou pelo telefone (81) 99245-8610.

Itaquitinga, 01 de setembro de 2026

LÚCIO FERNANDO DE ARAUJO AGUIAR Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 668E9F17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE 040/2026

RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade no 040/2026, Processo Licitatório n' 049/2026, Contratação da Empresa MANOEL FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, CNPJ sob n° 15 47.227.993/0001-00, para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, no dia 07 de setembro de 2026, com a atração, BANDA MONTAGEM , no evento em alusão ao dia da independência do Brasil, no município de Itaquitinga – PE, no valor abaixo de acordo a dotação orçamentária anexa ao processo

RECONHEÇO E AUTORIZO Inexigibilidade Nº 040/2026. Processo Nº: 049/2026. Serviço. Objeto: Contratação da Empresa MANOEL FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, CNPJ sob n° 15 47.227.993/0001-00, para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, no dia 07 de setembro de 2026, com a atração, BANDA MONTAGEM , no evento em alusão ao dia da independência do Brasil, no município de Itaquitinga – PE , noValor R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)

Itaquitinga 01 de setembro de 2026

PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 4C051EB6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO ONDE SE LÊ -SE

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo FME nº 007/2024. Fornecimento. Objeto: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ”, em conformidade com as especificações técnicas consignadas no Termo de Referência (Anexo II). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato FME nº 027/2026. Contratada: MEGA DEDETIZADORA LTDA sob o CNPJ nº 21.171.626/0001-30, na Avenida Professora Claudia de Barros Sales, nº 133, Nova Palmares, CEP: 55.440-000, Município de Palmares, Estado de Pernambuco , pelo valor global R$ 120.367,00 (cento e vinte mil, trezentos sessenta e sete reais) , para as realizações dos serviços dos itens de 01 a 04. Vigência: 12.06.2026 a 12.01.2026.

Jaqueira (PE), em 12 de junho de 2026.

MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO

Gestora do FME | Secretária Municipal de Educação

LEIA -SE:

Para que esta cumpra com apresentação. Objeto da contratação. com base no Art. 74. Inciso ll. da Lei Federai no 14.133/2021.

Itaquitinga 01 de setembro de 2026

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo FME nº 007/2024. Fornecimento. Objeto: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ”, em

www.diariomunicipal.com.br/amupe 149

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