DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

conformidade com as especificações técnicas consignadas no Termo de Referência (Anexo II). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato FME nº 027/2026. Contratada: MEGA DEDETIZADORA LTDA sob o CNPJ nº 21.171.626/0001-30, na Avenida Professora Claudia de Barros Sales, nº 133, Nova Palmares, CEP: 55.440-000, Município de Palmares, Estado de Pernambuco , pelo valor global R$ 120.367,00 (cento e vinte mil, trezentos sessenta e sete reais) , para as realizações dos serviços dos itens de 01 a 04. Vigência: 12.06.2026 a 12.01.2027.

Jaqueira (PE), em 12 de junho de 2026.

00032/2025-SDC – M V CABRAL DE ANDRADE SOLUCOES CONTABEIS - 1º Aditivo – corrige o prazo da execução contratual por igual período, até 25 de Agosto de 2027, a partir de 26 de Agosto de 2026.

Jataúba/PE, 24 de Agosto de 2026.

LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO Secretária de Assistência Social

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 0137DF30

MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO

Gestora do FME | Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ayrna Lorrany Gomes da Silva Código Identificador: F8D4DF43

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA-PE

EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00025/2026. Processo Nº: 260824DV00003. CDC. Dispensa Nº DV00003/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: O serviço será executado de forma gratuita para a Administração, não afastada a possibilidade da CONTRATADA cobrar os custos pela utilização do sistema dos fornecedores, nos termos do art. 170 da Constituição Federal – livre iniciativa –; do art. 174, § 1º da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº 14.129/2021 – que trata sobre o Governo Digital e o aumento da eficiência pública –; e ainda considerando a aplicação analógica do art. 5º, inc. III, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.. Contratado: Ecustomize Consultoria em Software S.a. Valor: O serviço será executado de forma gratuita para a Administração, não afastada a possibilidade da CONTRATADA cobrar os custos pela utilização do sistema dos fornecedores, nos termos do art. 170 da Constituição Federal – livre iniciativa –; do art. 174, § 1º da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº 14.129/2021 – que trata sobre o Governo Digital e o aumento da eficiência pública –; e ainda considerando a aplicação analógica do art. 5º, inc. III, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.. Vigência: de 28/08/2026 a 28/08/2027.

Jataúba, 28/08/2026.

ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA. Secretária de Administração.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: A27675CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA-PE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO À EQUIPE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE INDICADORES PARA DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO RELATÓRIO E PARECER SOCIAL. DISPENSA Nº DV00001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250811DV00001. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado, com base nos artigos Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e na Cláusula Sétima do contrato primitivo. PARTES CONTRATANTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA e: CT Nº

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO NAS RETENÇÕES DE INSS E IRRF E ALIMENTAÇÃO DA DCTFWEB DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE JATAÚBA, INCLUINDO RESPOSTA DE CONSULTAS JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO SISTEMA DA EFD–REINF, ANÁLISE E FECHAMENTO DA DCTFWEB COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DO DARF ÚNICO SOB AS NOVAS REGRAS COM APLICABILIDADE. DISPENSA Nº DV00002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250811DV00002. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado, com base nos artigos Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e na Cláusula Sétima do contrato primitivo. PARTES CONTRATANTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA e: CT Nº 00031/2025-SDC – ANTONY NATAN FRANCA DOS SANTOS - 1º Aditivo – corrige o prazo da execução contratual por igual período, até 20 de Agosto de 2027, a partir de 21 de Agosto de 2026.

Jataúba/PE, 19 de Agosto de 2026.

LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO Secretária de Assistência Social

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: CA091991

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00003/2026. Processo Nº: 260824DV00003. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Ecustomize Consultoria em Software S.a. CNPJ: 09.397.355/0001-30. Valor: O serviço será executado de forma gratuita para a Administração, não afastada a possibilidade da CONTRATADA cobrar os custos pela utilização do sistema dos fornecedores, nos termos do art. 170 da Constituição Federal – livre iniciativa –; do art. 174, § 1º da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº 14.129/2021 – que trata sobre o Governo Digital e o aumento da eficiência pública –; e ainda considerando a aplicação analógica do art. 5º, inc. III, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Jataúba, 26/08/2026.

ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA. Secretária de Administração.

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