DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Relação dos candidatos convocados para entrega de documentos do PSS Edital 001/2025 de Lagoa Grande.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA GRANDE, Estado de Pernambuco, CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos dispostos no PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA para apresentação e entrega de documentos .

apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 5º - Caso não tenha interesse em assumir a vaga preencher declaração de desistência e apresentar na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º - Convocar os profissionais abaixo listados a comparecerem para apresentação dos documentos excepcionalmente nos dias 02/09/2026 e 03/09/2026.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 01 de Setembro de 2026.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no endereço: Avenida da Uva e do Vinho, Centro – Lagoa Grande, a partir do dia 02/09/2026, no horário das 8:30h às 12:30h, no prazo de 2 dias úteis.

Conforme disposto no Edital, segue abaixo a documentação necessária para apresentação dos mesmos. Parágrafo Único – Os candidatos convocados para apresentação e entrega dos documentos.

Art. 3º - São requisitos básicos para a contratação e apresentação dos seguintes documentos conforme Item 10.8, no ato da contratação, além de outros exigidos nesse Edital:

01 -01 (uma) foto colorida 3x4 (três por quatro) recente;

02 -CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);

JOSEILDE PAULINO DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura Portaria Nº 008/2025

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: E1A2EB9B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

03 -Cédula de Identidade (original e cópia);

04 -Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (original e

ADITIVO Nº 03-2026/CONTRATO Nº 045-2024

cópia), ou declaração de união estável;

05 -Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual;

06 -Registro Civil dos filhos menores de 14 (quatorze anos), se houver (original e cópia);

07 -Carteira de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos, se houver;

08- CPF dos dependentes;

09 -Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);

10 -Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);

11 -Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);

12 -Comprovações de títulos objeto de avaliação;

13 -Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

14 -Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

Contrato Nº: 045-2024. Processo Administrativo Nº: 044/2024. Inexigibilidade Nº: 017/2024.

Objeto do Instrumento Jurídico: Contratação de empresa especializada em serviço de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (classe II), oriundos do Município de Lagoa Grande-PE, em aterro sanitário licenciado.

Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o reajuste do valor correspondente a 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), com o valor de R$ 6.465,46(seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme Comunicação Interna nº 758/2026, com vigência de 23/07/2026 até 22/07/2027.

Contratado: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A (CTRP), CNPJ: 08.468.418/0001-30.

Lagoa Grande/PE, 01 de setembro de 2026.

15 -Comprovante de residência;

16-Atestado médico pré-admissional (clínica do trabalho);

17 -Cópia do cartão da bancária;

18 -Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br);

19 -Comprovante de regularidade do CPF retirado no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /Consulta Publica.asp;

20 -Comprovante de Qualificação Cadastral, que deve ser retirado no site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 4º - O candidato que não comparecer com a documentação no prazo determinado, perderá o direito à vaga de acordo com o Item 10.8 . A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos (02 dias úteis) 02/09/2026 e 03/09/2026, bem como a

ADEMAR NONATO BARBOSA

Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 6FE277F6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO FMAS N° 031/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do Processo Licitatório FMAS N° 007/2026 - DISPENSA N° 005/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução de serviços de apoio técnico dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, por meio de supervisão técnica ao órgão gestor da política municipal de Assistência Social

www.diariomunicipal.com.br/amupe 170