Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 169

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

É a presente para NOTIFICAR V. S.ª na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização do contrato em razão de suposto descumprimento contratual consistente na não entrega da totalidade dos itens referentes ao fornecimento de material de limpeza, referentes ao PAAP Nº 008/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025.

De acordo com a manifestação anexa, a empresa não cumpriu com a entrega de itens e descumpriu cláusulas contratuais referente ao Contrato nº 053/2025.

Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação/defesa prévia e regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Atenciosamente,

EDILMA DA SILVA RAMOS Presidente da Comissão

Publicado por: Antonio Fernando Muniz Alves Filho Código Identificador: 56BDD398

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO ,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio ao servidor público municipal, senhor (a) JOEL PEREIRA DE MENEZES , matrícula 2489, Motorista de Ambulância, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2024.

Parágrafo Único – A Licença-Prêmio de que trata o caput deste Artigo, será total, concedendo-se o período de 03 (três) meses, 3/3 da referida licença, a contar de 01 de setembro a 29 de novembro de 2026, conforme requerido (a) pelo (a) servidor (a).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 01 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 288, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO ,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio ao servidor público municipal, senhor (a) MARIA KALINE COSTA DA SILVA , matrícula 6085, Gari, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEIMA, referente ao período aquisitivo de 06 de março de 2013 a 05 de março de 2023.

Parágrafo Único – A Licença-Prêmio de que trata o caput deste Artigo, será total, concedendo-se o período de 06 (seis) meses, 6/6 da referida licença, a contar de 17 de agosto de 2026 a 12 de fevereiro de 2027, conforme requerido (a) pelo (a) servidor (a).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 17 de agosto de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 5D3DB112

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 291, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 5E8FDC4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 292, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO ,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio ao servidor público municipal, senhor (a) MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA MIRANDA , matrícula 83, Professor 1ª a 4ª série, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2005 a 31 de maio de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 01 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 6CD89551

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 293/2026 .