DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Publicado por: Ulisses Matheus Braga de Freitas Melo Código Identificador: 78C3292F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026 - FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SSO (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO)

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PL No 014/2026 - FMS - PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2026 - SSO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SERVIÇOS . Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos RESÍDUOS SÓLIDOS de Serviços de Saúde (RSS) - Material Infectado Acondicionado em Bombonas, para atender a demanda das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. A Secretária Municipal de Saúde com base no parecer da Pregoeira e sua Equipe de Apoio declara ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Certame a empresa B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A., CNPJ: 01.568.077/0002-06 , para o ITEM 01 (Serviço de remoção de material infectado, acondicionado em bombonas, com capacidade de 50 litros), no valor de R$ 41.664,00 (quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) e para o ITEM 02 (Serviço de remoção de material infectado, acondicionado em bombonas, com capacidade de 200 litros), no valor de R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais), perfazendo um Valor Global Adjudicado e Homologado do Certame de R$ 238.464,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) .

Olinda, 31 de agosto de 2026 .

DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

DANIELE UCHÔA B. ALVES Secretária de Saúde de Olinda

Publicado por: Edmilson Oliveira de Souza Código Identificador: 701291EC

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EXTRATO DO CONTRATO N 100/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0100/2026

PARTES:

Contratante: MUNICIPIO DE OLINDA, CNPJ 10.404.184/000109/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV) - CNPJ sob o nº 46.793.392/0001-94. Contratado: ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ sob o nº 00.767.919/0001-05

OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Atuarial Permanente em Regime Próprio de Previdência Social, pelo período de 12 meses, em atendimento à obrigatoriedade da observância do princípio constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial e toda a legislação e normatização relacionada.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, com início em 03 de agosto de 2026 e término em 02 de agosto de 2027.

VALOR: O valor mensal do aluguel, a partir de agosto de 2026, passa a ser de R$ 3.000,00 (Três mil reais) . O valor global deste contrato é de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS:

Pela Contratante: MUNICIPIO DE OLINDA/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA

Pelo Contratado: ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA .

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 441A9A17

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO Nº 01/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2022 PARTES:

LOCATÁRIO (Contratante): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV) - CNPJ sob o nº 46.793.392/0001-94. LOCADOR (Contratado): JOSÉ LAURENTINO DA SILVA FILHO - CPF/MF sob o nº 080.168.874-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo visa formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2022, que tem por objeto o imóvel situado na Rua Coronel João Ribeiro, 930, Bairro Novo, Olinda/PE; a recomposição de perdas inflacionárias não aplicadas no aditivo anterior; e o reajuste anual do valor do aluguel, com base na variação do IPCA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 19 de agosto de 2026 e término em 18 de agosto de 2027.

VALOR: O valor mensal do aluguel, a partir de agosto de 2026, passa a ser de R$ 9.323,40 (Nove mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos) . O valor global deste termo aditivo é de R$ 111.880,8 (cento onze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Pela Locatária/Contratante: CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA (Diretora Presidente).

Pelo Locador/Contratado: JOSÉ LAURENTINO DA SILVA FILHO .

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: A7CC7314

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO EDITAL Nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL Nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda – SEPACTUR, torna pública a presente ERRATA,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 183