DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
CONTRATADA: A empresa TALENTS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, com CNPJ n° 63.092.123/0001-10. OBJETO
Contratação de Apresentação Artística de Lairton, no dia 18 de setembro de 2026, nas festividades da 41º Maratona de Cruzes, na cidade de Panelas/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
| CACHÊ DO ARTISTA | RS 60.000,00 | |
|---|---|---|
| CACHÊ DOS MÚSICOS | R$ 8.000,00 | |
| TRANSPORTE E LOGÍSTICA | R$ 35.000,00 | |
| TRANSLADO | R$ 4.000,00 | |
| HOSPEDAGEM | R$ 3.000,00 | |
| VIDEO MAKER | R$ 1.000,00 | |
| ALIMENTAÇÃO | R$ 3.000,00 | |
| ESCRITÓRIO COMISSÃO | R$ 30.000,00 | |
| ENCARGOS FISCAIS, CONTÁBIL JURÍDICO |
E | R$ 36.000,00 |
VIGÊNCIA: 30 dias contados da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
AÉCIO DE LUCENA MIRANDA Secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo
Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: D3939929
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.02 – Departamento de Engenharia; 15.452.1502.2121 – Manutenção das Ações de Caráter Continuado da Unidade; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 24 de agosto de 2026
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: BC7D49FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 346.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: MAGAZINE YUCATAN LTDA CNPJ nº: 25.199.160/0001-32
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis nos tamanhos XG e XXG, destinadas ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede pública de Educação Infantil do Município. Valor: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Educação Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.04 - Complementação do FUNDEB; 12.361.1211.2627 – Complementação do FUNDEB VAAT - INFANTIL 50% Creche; 3.3.90.30 – Material de Consumo
Panelas/PE, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 68E90CA1
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024
3º Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo
CONTRATANTE: Município de Panelas/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA: a empresa MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.121.099/0001-57.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente à prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (Classe II-A) do Município de Panelas/PE em aterro sanitário devidamente licenciado.
VALOR GLOBAL: R$ 262.145,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
MAICON RICHELLE GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Victor de Lucena Miranda Ribeiro Soares Código Identificador: 62F51D03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 082.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ n°: 00.360.305/0001-04
Objeto: Obtenção de laudos de avaliação de imóveis, junto à caixa econômica federal, situados às margens da BR-104, km 116, na cidade de Panelas, de áreas 2.112 m² e 6.176,77 m².
Valor: R$ 27.406,79 (vinte e sete mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos) Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE N° 032/2026
O Prefeito do Município de Passira com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021 do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação, para contratação do Show do Artista: Kaike Patrão , através do seu empresário exclusivo a empresa J C HENRIQUE ALBUQUERQUE SILVA PRODUCAO MUSICAL-ME, inscrito sob o nº CNPJ: Nº 27.536.235/0001-59, para apresentação do mesmo na Tradicional Corrida de Jerico, no Sítio Candeais, neste Município de Passira/PE, que será realizada, no dia 13 de setembro de 2026 , no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ,
Passira, 01 de setembro de 2026,
– SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE Prefeito.
Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: EC28B21C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 489 DE 15 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos e agentes políticos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Paudalho, e dá orientações aos demais Poderes, no
www.diariomunicipal.com.br/amupe 190