DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

56.795.674/0001-84, com sede na Quadra Q 469, SN, Lote F1 Parques Estrela Dalva, Pedregal Novo Gama/GO, CEP 72.860-432, neste ato representada pela Sr. Fernando Rodrigues de Andrade, inscrito no CPF nº 335.xxx.xxx-xx.O valor total da contratação é de R$ 168.705,00 (cento e sessenta e oito reais e setecentos e cinco reais).

Salgueiro/PE, 29 de maio de 2026

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Saúde

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: CE27883E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO SRP Nº 296/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°156/2025

EXTRATO DO CONTRATO SRP Nº 296/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°156/2025. OBJETO:aquisição de insumos para atender as necessidades da CAF e UPA24h. CONTRATADA: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.187.827/0001-03, com sede na Rua Osvaldo De Godoy Lima, 311, AABB, Serra Talhada - PE, CEP 56.912-260, neste ato representada pelo Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, inscrita no CPF nº 358.xxx.xxx-xx.O valor total da contratação é de R$ 49.658,56 (quarenta e nove mil seiScentos e cinquenta e oitos reias e cinquenta e seis centavos).

Salgueiro/PE, 29 de maio de 2026

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Saúde

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: B43910C2

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA

2.1. A alteração contratual decorre da necessidade de continuidade do fornecimento dos gêneros alimentícios destinados aos programas mantidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Saloá/PE, garantindo o atendimento regular das ações e serviços desenvolvidos pela Administração.

2.2. A medida encontra respaldo no interesse público, estando devidamente justificada pela autoridade competente e acompanhada da demonstração de sua vantajosidade para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO

3.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2025, decorrente do Processo nº 10/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, por mais 03 (três) meses. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 de junho de 2026 a 12 de setembro de 2026.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

5.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram modificadas por este Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.

E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo-se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições. Saloa, em 11 de junho de 2026.

Fundo Municipal de Assistência Social de Saloá CNPJ sob o nº 15.618.001/0001-71

CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO CPF sob o nº 032.***** Secretário de Assistência Social Contratante

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALOÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 Processo nº 10/2025

Pregão Eletrônico nº 04/2025

Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para os programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Saloá/PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

SALOÁ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.618.001/0001-71, com sede na Praça São Vicente, s/n, Centro, Saloá/PE, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Carlos Roberto de Melo Ouro Preto, inscrito no CPF nº 032.. -52, doravante denominado CONTRATANT E, e a empresa AL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.634.346/0001-08, com sede na cidade de Garanhuns/PE, neste ato representada por sua Sócia Administradora, Sra. Zulene Maria Santiago da Silva, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 10/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1.1. O presente Termo Aditivo tem fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação dos contratos administrativos, desde que devidamente justificada a necessidade e mantidas as condições vantajosas para a Administração Pública.

AL Comercio e Servicos LTDA CNPJ/MF sob o nº 53.634.346/0001-08 ZULENE MARIA SANTIAGO DA SILVA Contratada

TESTEMUNHAS:

1) __ NOME: CPF: 2) ___ NOME: CPF:

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: 5CE71E7B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALOÁ/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 58.707.499/0001-51. CONTRATADA: CARLA PATRÍCIA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 027..- 86.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do espaço de armazenamento e distribuição da merenda escolar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de

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