Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 224

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Santa Terezinha, 01/09/2026.

JOAO PAULO FERREIRA TORRES. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: C4168063

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 019/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Independência de Futebol a ser realizado nos dias 29 e 30 de agosto e 07 de setembro de 2026 , para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de São Benedito do Sul/PE .

Valor : R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais)

Celebrado: 28/08/2026;

Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; Signatários: JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA e JOSE ROMERO DA SILVA MELO

Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 28 de agosto de 2026.

Publicado por:

EMENTA:Dispõe, excepcionalmente, sobre a alteração da data de realização da feira livre do Município de Santa Terezinha/PE, em razão do feriado nacional de 7 de setembro, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro de 2026, segunda-feira, é feriado nacional, em comemoração à Independência do Brasil; CONSIDERANDO que, tradicionalmente, a feira livre do Município de Santa Terezinha é realizada às segundas-feiras;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento da feira livre, garantindo aos comerciantes, feirantes e à população a continuidade das atividades de comércio e abastecimento;

CONSIDERANDO a conveniência e o interesse público na transferência excepcional da feira livre para o primeiro dia útil subsequente ao feriado; DECRETA:

Art. 1º Fica, excepcionalmente , transferida a realização da feira livre do Município de Santa Terezinha/PE, que ocorreria na segunda-feira, 7 de setembro de 2026 , para a terça-feira, 8 de setembro de 2026 .

Art. 2º A alteração prevista no art. 1º deste Decreto aplica-se exclusivamente à feira livre municipal, não implicando alteração ou suspensão do feriado nacional de 7 de setembro de 2026 .

Art. 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal observarão, quanto ao feriado nacional de 7 de setembro, o disposto na legislação vigente e nos atos normativos aplicáveis.

Art. 4º Caberá aos órgãos competentes do Município adotar as providências necessárias à organização, divulgação e fiscalização da feira livre na data excepcionalmente estabelecida neste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Santa Terezinha/PE, 31 de agosto de 2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria Gizelli Leite Santos Código Identificador: C55D193A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026

Espécie: Dispensa de Licitação

Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE

Contratada: LIGA DESPORTIVA CUPIRENSE , CNPJ/MF: 12.888.079/0001-18 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços para Organização e execução do 57º Torneio da

Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva Código Identificador: 77642BAB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA PORTARIA Nº 44/2026

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 30, inc. XXX do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora NÍVEA CALADO BARRETO DA SILVA, matrícula 58, referente ao período 2025/2026, com gozo no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026.

GERALDO MARCONDES SANTOS DE ALMEIDA Presidente da Mesa Diretora

Publicado por: Geovane da Silva Código Identificador: A2C7B21D

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA PORTARIA Nº 45/2026