Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 226

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Art. 2º Atribuir à servidora designada as competências e responsabilidades inerentes à respectiva função, conforme legislação municipal vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos adstritos ao período de afastamento da titular.

Processo de Licitação nº 047/2026, em conformidade com art. 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações legais. Assim sendo procedendo determino a publicação, emissão de nota de empenho e contrato em favor da citada empresa, através de seus representantes legais.

São Bento do Una, 27 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026.

GERALDO MARCONDES SANTOS DE ALMEIDA Presidente da Mesa Diretora

Publicado por: Geovane da Silva Código Identificador: BB0DA189

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA-PE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 044/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, SRP nº 009/2026. Fornecimento - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e produtos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes às diversas secretarias do Município de São Bento do Una/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.192.901,53 (um milhão, cento e noventa e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta e três centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 15 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS : será às 09h20min do dia 15 de setembro de 2026 . INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 15 de setembro de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda

www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una – PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES Secretária de Cultura, Turismo e Esportes

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: DD9D7118

GABINETE DO PREFEITO 30ª LISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O Prefeito do Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, resolve: CONVOCAR OS Classificados/Aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –NÍVEL FUNDAMENTAL) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA-PE PARA O ANO LETIVO DE 2026, abaixo relacionados, para enviarem a documentação no período das 0h do dia 02/09/2026 às 23h:59m do dia 03/09/2026 por meio da plataforma digital da prefeitura municipal da seguinte forma:

Acessa o site da prefeitura municipal através do link:www.saobentodouna.pe.gov.br, no banner SBUDIGITAL, ou através do link: https://saobentodouna.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8
selecionar o “protocolo do servidor”,
caso já tenha cadastro efetuar o login, caso contrário efetuar o cadastro
utilizar o assunto: “Seleção professores – Documentação” anexando a documentação abaixo:

Carteira de Identidade e CPF;
Carteira de Trabalho (cópia da página da foto e da qualificação civil);
Cartão do PIS/PASEP;
Comprovação de Escolaridade;

São Bento do Una, 02 de setembro de 2026 –

THAMIRES DA SILVA TAVARES, Pregoeira.

Publicado por: Jailma Edja Almeida Oliveira Código Identificador: C3CE1D25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - PMSBU

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº 027/2026, para contratação direta de show artístico em favor da Empresa: IGAPO PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.463.706/0001-58 , localizada na Avenida Adjair da Silva Case, 800, Andar 1, Coworking, CEP 55.024-740, Indianópolis, Caruaru-PE, representante exclusivo do cantor BRUNINHO DIFERENTE , para 01 (uma) apresentação musical, no dia 20 de setembro de 2026, nas Comemorações da 27º Festa da Galinha de 2026, neste município, no valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), nos autos do

Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Comprovante de regularidade com o serviço militar (caso seja do sexo masculino);
Comprovante de residência contendo nome do candidato, cidade, bairro e CEP, conforme indicado no ato da inscrição;
Registro de Quitação Eleitoral ou Título Eleitoral e comprovante de votação do último pleito;
Caso o candidato tenha dependentes (filhos), deverá apresentar os seguintes documentos dos dependentes: certidão de nascimento, cartão de vacina, declaração escolar e CPF (do dependente menor de * 15 anos; acima de 15 anos de idade, para fins de Declaração de Imposto de Renda, é opcional);
Aos candidatos às vagas de Educação Física, entrega de documentação de regularidade - CIP (Cédula de Identidade Profissional) - junto ao Conselho Regional de Educação Física.
Extrato da consulta da Situação cadastral do CPF disponível no seguinte

endereço:https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/Consult aSituacao/ConsultaPublica.asp,com situação cadastral regular.

Declaração de acumulação de vínculos conforme modelo em anexo. Obs.: o não envio da documentação completa acima especificada no prazo previsto na presente convocação, acarretará na eliminação do candidato conforme os itens 4.1.2 e 10.3 do edital 02/2025.