DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Relação Geral - Professor Ensino Fundamental (Anos Finais e 3ª/4ª Fases da EJA) Matemática

São Bento do Una, 01 de setembro de 2026

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito

Anexo - Declaração

Eu, ____, brasileiro(a), portador(a) do CPF nº ____ , classificado(a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NÍVEL FUNDAMENTAL) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA-PE PARA O ANO LETIVO DE 2026, da Rede Pública Municipal de São Bento do Una, Declaro, sob as penas da lei e sob a minha total responsabilidade, que não exerço qualquer outro cargo, emprego ou função pública que possa caracterizar “Acumulação de Cargos” expressamente proibida pelos incisos XVI e XVII do Art. 37 da Constituição Federal e item 2.11.5 do edital do referido processo, bem como não estou licenciado sobre qualquer tipo conforme item 11.1, estando assim apto para assumir o cargo de professor, e que qualquer informação prestada incorretamente poderá ser rescindido o contrato bem como penalidades previstas, conforme item 10.4 do referido processo seletivo edital 02/2025.

São Bento do Una, /_/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUADRA NO 3º DISTRITO DE VILA DE SANTANA, SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 66/2026. Contrato nº 215/2026 , com a HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.603.095/0001-94, no valor global de R$ 5.388.000,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027.

Eduardo José de Oliveira Lins – Prefeito.

São Joaquim do Monte/PE, 01/09/2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: DC71196F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

RATIFICAÇÃO

Ratifico o Credenciamento 01 – JUCIVANIA ANTONIA DA SILVA, CPF Nº 091.638.004-11, para o item 17 da secretaria de Assistência Social, com o valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, 02 – LUCIANA DIVANI DA SILVA, CPF Nº 066.409.224-10, para o item 07 da secretaria de Saúde, com o valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, no Processo Administrativo nº: 030/2025, Credenciamento nº: 004/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para Prestação dos serviços diversos, em atendimento das necessidades das secretarias municipais de São Joaquim do Monte-PE.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS, Prefeito.

______ Declarante

Publicado por: Josenildo de Almeida Silva Código Identificador: C141E274

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - Homologação CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, Constitui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUADRA NO 3º DISTRITO DE VILA DE SANTANA, SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 66/2026 a empresa: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.603.095/0001-94, no valor global de R$ 5.388.000,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil reais) .

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito de São Joaquim do Monte/PE, 01/09/2026.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: 0639E799

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

Em 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: BBDF8295

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2025

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO – PE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações

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