DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: E8754BFD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER quatro (04) meses de licença prêmio a servidora pública, CLEDES MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 273, referente ao terceiro decênio de prestação de serviço público municipa, cujo periodo de gozo serácompreendido de 27 de de Agosto a 25 de dezembro 2026.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 69B875A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as informações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER SEIS (06) meses de licença prêmio a servidora pública, LEONEIDE NOGUEIRA DE ANDRADE E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 273, referente ao terceiro decênio de prestação de serviço público municipal,cujo período de gozo será compreendido de 28 de de Agosto de2026 a 23 de fevereiro de 2027.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 220FFF16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER quatro (04) meses de licença prêmio a servidora pública, AURELIANA PORFIRIO SILVA CRUZ ,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223, referente ao terceiro decênio de prestação de serviço público municipal, cujo periodo de gozo sera de 31 de agosto a 27 de dezembro de 2026.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: A725BCDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa com Disputa nº 003/2026 para Contratação de empresa especializada em tributação municipal com implantação de sistemas de administração tributária e de controle urbano, incluindo treinamento operacional presencial e online aos usuários da Fazenda Municipal, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa STD INCORPORACOES E PARTICIPACOES SETORIAIS LTDA, CNPJ nº 04.597.488/0001-37, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA AMARO NUNES DUARTE, nº 43, CENTRO, cidade de Flores – Pernambuco, representada SAULO DE TARCIO DUARTE DE LIMA, portador do CPF nº 318.687.384-34. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.
Solidão – PE, 1 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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