DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 83395458
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026 .
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2026.
Dispensa eletrônica Nº 003/2026
Processo Nº: 035/2026. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em tributação municipal com implantação de sistemas de administração tributária e de controle urbano, incluindo treinamento operacional presencial e online aos usuários da Fazenda Municipal. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: STD INCORPORACOES E PARTICIPACOES SETORIAIS LTDA, CNPJ: 04.597.488/0001-37, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global: R$ 30.000,00. 01/09/2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO.
Prefeito.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 520EE980
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: EFE19653
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispensa eletrônica Nº 003/2026
Processo Nº: 035/2026. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em tributação municipal com implantação de sistemas de administração tributária e de controle urbano, incluindo treinamento operacional presencial e online aos usuários da Fazenda Municipal. Data do julgamento: 14/08/2026 das 08h e finalizado em 31/08/2026. Empresa(s) participante(s): STD INCORPORACOES E PARTICIPACOES SETORIAIS LTDA, CNPJ: 04.597.488/0001-37. Resultado do Julgamento: STD INCORPORACOES E PARTICIPACOES SETORIAIS LTDA, CNPJ: 04.597.488/0001-37, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global: R$ 30.000,00. Empresa desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/Fracassados: Não houve. Recursos: Não houve. Informações: Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87)38301141/1140; e-mail:[email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 01/09/2026.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE. Agente de Contratação.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 0DD2EEE4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER cinco (05) meses de licença prêmio a servidora pública,MARIA JOSE BORGENS DE ALMEIDA,ocupante do cargo efetivo de Professor II, matrícula nº285, referente ao primeiro decênio de prestação de serviço público municipal, cujo periodo de gozo seracompreendido de 03 de de Agosto a 25 de dezembro 2026.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 1º - CONCEDER seis (06) meses de licença prêmio servidora pública, ocupante do cargo efetivo de Medico Clinico Geral, matrícula nº 721, referente ao primeiro decênio de prestação de serviço público municipal, cujo periodo de gozo será compreendido de 01 de Agosto a 27 de janeiro 2027.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026 .
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 7A0C2CBC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER um (01) mês de licença prêmio ao servidor DJAIR SOLON ALVES, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICPAL, matrícula nº 050, referente ao primeiro decênio de prestação de serviço público municipal, cujo periodo de gozo sera compreendido de 01 a 30 de Agosto 2026.
Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2026.
Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.
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