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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 230

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora efetiva KIRONE MARIA DE LIMA , matrícula nº 000499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 01 (um) ano, com data retroativa a partir de 01/05/2026 a 01/05/2027, conforme requerido Protocolo nº 3607-A/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao início de seu afastamento. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 31 de agosto de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 6DC92246

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA N° 146/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora efetiva JOSELMA MARIA LINS , matrícula nº 000492, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 01 (um) ano, com data retroativa a partir de 04/05/2026 a 04/05/2027, conforme requerido Protocolo nº 3613-A/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao início de seu afastamento. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 31 de agosto de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 353BDA79

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA N° 147/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora efetiva ZULEIDE MARIA DA SILVA , matrícula nº 000500, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 01 (um) ano, com data retroativa a partir de 01/06/2026 a 01/06/2027, conforme requerido Protocolo nº 3619-A/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao início de seu afastamento. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 31 de agosto de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 966F3258

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026

A Prefeitura Municipal de Solidão – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto de regionalidade nº 013/2025 de 13/05/2025 da Prefeitura de Solidão/PE e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais do Município, no valor estimado de R$ 699.164,10 (seiscentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos).

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de Setembro de 2026, às 08:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.solidao.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Solidão - PE, 02 de setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 14936CF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS 111/2026

Pregão Eletrônico Nº 018/2026

Processo: Nº: 033/2026, Pregão Eletrônico Nº 018/2026. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, graxas efluídos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículospertencente e/ou a serviço da Prefeitura Municipal de Solidão, sob a gestão da Secretaria Municipalde Transportes. Contrato 111/2026, Contratada: R M. COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 41.048.363/0001-84, Valor Global: R$ 185.535,24. Vigência do contrato: 01/09/2026 à 01/09/2027.

Solidão/PE, 01/09/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.

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