DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Ciência à interessada.

Gabinete da Presidência, em 19 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Administração , em 28 de julho de 2026.

ANTÔNIO VALMIR BATISTA TUNU

Presidente

CLEIDEJANE SOARES DE BARROS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: 5BAD827F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE , edição do dia //_.

___ Secretário Administrativo

Publicado por: Vinicius Luciano de Freitas Lima Código Identificador: 4DCAEA6C

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA N° 02/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

PORTARIA DE Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DE SERVIDORES EM PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso regular das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o inciso XVII, do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER as servidoras:

CÍNTIA RACHAEL FREITAS DE ALMEIDA BRITO , portadora do CPF de nº 090.xxx.xxx-62 e do de nº RG 2.xxx.919 SSDSPB, lotada no cargo de provimento efetivo de CONTADOR, matrícula 72, o gozo de 15 (quinze) dias de férias referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 03/02/2026 , sendo o período de concessivo do gozo em 24/08/2026 a 07/09/2026, bem como implantação do adicional de um terço de férias em folha de pagamento no mês de AGOSTO/2026.

MARIA HELENA DE LIMA, portador (a) do CPF 908..-00 e o RG 4..557 SDSPE, no cargo em provimento de Comissão de *SECRETÁRIO (a) ADMINISTRATIVO , símbolo CC-IV, Matrícula 77, o gozo de 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026 , sendo o período de concessivo do gozo em 01/09/2026 a 30/09/2026, bem como implantação do adicional de um terço de férias em folha de pagamento no mês de AGOSTO/2026.

ÉRICA DA SILVA GOMES, portador (a) do CPF 136..-48 e o RG 11..815 SDSPE, no cargo em provimento de Comissão de *AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA , símbolo CC-V, Matrícula 79, o gozo de 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026 , sendo o período de concessivo do gozo em 13/09/2026 a 13/10/2026, bem como implantação do adicional de um terço de férias em folha de pagamento no mês de AGOSTO/2026.

Art. 2º - AUTORIZAR a Tesoureira que proceder aos cálculos atinentes ao pagamento do adicional de 1/3 de férias e que de imediato proceda com o devido pagamento.

Art. 3º DETERMINAR a Secretaria Administrativa que proceda com as anotações de estilo na ficha funcional do servidor, bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 010/2026 .

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contração serviço especializado para execução de manutenção em equipamentos de informática, internet e rede lógica da prefeitura Municipal. no valor estimado de R$ 65.260,20 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 8 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Verdejante - PE, 1 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO. Prefeito

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: 0ADE2FFB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CAUTELAR CONTRATO Nº 047/2025 - FME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

OBJETO: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos de recreação infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. O Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério/PE, nos termos do art. 137, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas vinculadas, torna pública a decisão de rescisão cautelar do Contrato nº 047/2025-FME e o cancelamento do respectivo registro de preços (Ata de Registro de Preços nº 005/2025), bem como a determinação de abertura de Procedimento Administrativo Sancionatório, a fim de apurar a conduta da contratada, GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 42.376.992/0001-04.

Vertente do Lério/PE, 01 de setembro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação

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