DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Fica o presente Resultado de Licitação/Adjudicação/Homologação homologado pelo Gestor do Município de Vicência/PE.

Vicência/PE, 1º de setembro de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 0826F70E

CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO PARCIAL X - CREDENCIAMENTO I - ARTISTAS

PROC. LICITATÓRIO Nº. 01/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026

RESULTADO PARCIAL X

O Município de Vicência torna público, através da Comissão de Contratação, o resultado parcial do Processo Licitatório n.º 01/2026 - Credenciamento n.º 01/2026, o qual tem como Objeto a Chamamento público para fins de credenciamento de artistas e cantores regionais para possível apresentação artística como pessoa física ou jurídica para abrilhantar todas as festividades a serem realizadas pelo município de Vicência/PE, conforme Calendário de Eventos e Festas do município, aprovado pela Lei nº 1.891/2023.

necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência/PE.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO

2.1. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, a ARP nº 001/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência/PE.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS FUNDAMENTOS

3.1. Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes da recomendação do Tribunal de Contas haja vista que a empresa, apesar de ter se beneficiado do Tratamento dado às Micros e Pequenas Empresas, não se enquadra como tal, descumprimento as obrigações contidas na Lei Complementar 123/2026.

4. CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Integram este termo, independentemente de transcrição, o Edital e Anexos do Proc. Licitatório nº 25/2025 - Pregão Eletrônico n° 16/2025, ARP nº 001/2026 e a proposta da empresa.

4.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 14.133/21;

4.3. O foro para dirimir questões relativas à ata de registro de preços será o da Comarca de Vicência/PE, com exclusão de qualquer outro. 4.4. O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios e sitio oficial da Contratante. ´

Vicência/PE, 19 de agosto de 2026

EVENTO: FESTA DO VOO LIVRE

Vicência/PE, 31 de agosto de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 464ED995

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS TERMO DE RESCISÃO - ARP Nº 01/2026 - FMS

TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ARP Nº 001/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA E A EMPRESA FIELDS-MED COMÉRCIO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano de 2026, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE, com sede administrativa na Rua Jopsé Cândido de Oliveira- 79 – Centro – Vicência/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.566.414/0001-36, neste ato representado pela Secretária de Saúde, a senhora EVA MARIA DE ANDRADE LIMA – CPF 166.503.444-00, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE a ARP Nº 001/2026 , oriundo do Proc. Licitatório nº 25/2025 – Pregão Eletrônico nº 16/2025, celebrada com a empresa FIELDS-MED COMÉRCIO LTDA , com sede na Av. Antônio Cabral de Souza, 654, Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE, CEP: 53410-450, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.186.223/0001-77, doravante aqui denominada apenas FORNECEDOR , neste ato representado pela Sra . Juliana Ferreira Campos de Souza , já qualificada nos autos,.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as

EVA MARIA DE ANDRADE LIMA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: C89AAD71

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DA VITORIA DE SANTO ANTÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa para Publicação de notas oficiais do Município da Vitória de Santo Antão - PE, no formato mínimo de 2 colunas x 5cm, em preto e branco, em qualquer caderno, em qualquer página, de segunda a sábado, em jornais de grande circulação no Estado de Pernambuco, em formatos digital ou digital e impresso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Valor Máximo Estimado: R$ 10.572,00 (dez mil quinhentos e setenta e dois reais) , Recebimento de Propostas : 02/09/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/09/2026, às 12:00h. Início das Disputa: 17/09/2026, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria -de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao eno site https://bnccompras.com . Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 01 de setembro de 2026.

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