Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/09/2026 · pág. 252

DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração E Estratégia Governamental

Publicado por: Lisania Danielle de Albuquerque Código Identificador: 5499F437

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATOS TERMOS DE FOMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026

PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA ZONA NORTE DE VITORIA DE SANTO ANTÃO inscrita no CNPJ sob nº 50.465.974/0001-19.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.

OBJETO: Execução do projeto denominado “ Aquisição de equipamentos”, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.

RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1213/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) proveniente de recursos da Emenda Impositiva. VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.

REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso. CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.

Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.

OBJETO: Execução do projeto denominado “ Locação de cursos e palestras para promover a capacitação profissional e a reintegração social de jovens e adultos” conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.

RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1240/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 10.154,54 (dez mil reais, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: SETEMBRO de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.

REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, com previsão de repasse em setembro de 2026 . CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária

Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.

Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.

OBJETO: Execução do projeto denominado “ Reforma do Espaço Físico” conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.

RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1228/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 38.181,82 (trinta e oito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.

Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável. OBJETO: Execução do projeto denominado “ Fomento a AMAZONVISA” conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.

RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1223/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 14.766,19 (quatorze mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.

DOTAÇÃO O REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, com previsão de repasse em setembro de 2026 . CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.