DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
| adocicado e levemente ácido característico do tomate, isento de impurezas, acondicionado em embalagem hermeticamente vedada, atóxico. Embalagem inferior ou igual a 1kg. |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00/034 | MILHO DE MUNGUNZÁ: Em grãos secos, limpos, tipo l, sem impurezas, insetos ou umidade excessiva. Embalagem plástica resistente, íntegra e bem vedada. Cor e odor característicos. 500g. |
Floril | Pct | 36 | R$ 2,19 | R$ 78,84 |
| 00/035 | MILHO DE PIPOCA: Grãos tipo l, uniformes, íntegros, livres de sujidades e insetos. Embalagem plástica vedada, sem perfurações. Com boa capacidade de expansão. 500G |
Flomil | Pct | 48 | R$ 3,37 | R$ 161,76 |
| 00/037 | PÃO DE CACHORRO QUENTE/CEDINHA- produto fresco, macio, sem mofo ou odores estranhos. embalagem original lacrada, contendo data de validade, lote e fabricação.pacote com 500g. |
Pão Nosso |
Pct | 120 | R$ 7,22 | R$ 866,40 |
| 00/038 | QUEIJO RALADO: Produto seco, fino, com aroma e sabor característicos. Embalagem lacrada, sem umidade ou alteração de cor. |
Natural da Vaca | Pct | 2388 | R$ 4,84 | R$ 11.557,92 |
| 00/045 | PEITO DE FRANGO SEM PELE: Com aspecto, cor e cheiro próprios, sem manchas, sem pele ausência de penas e penugem e parasitas, etiquetados com data de validade e selo do SIF ou SIE. (COTA PRINCIPAL) |
Avenova | Kg | 4752 | R$ 11,00 | R$ 52.272,00 |
| 00/046 | PEITO DE FRANGO SEM PELE: Com aspecto, cor e cheiro próprios, sem manchas, sem pele ausência de penas e penugem e parasitas, etiquetados com data de validade e selo do SIF ou SIE. (COTA RESERVADA) |
Avenova | Kg | 1584 | R$ 11,00 | R$ 17.424,00 |
| 00/050 | OVO DE GALINHA: Branco, médio, isento, de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, acondicionado em bandeja apropriada com 30 unidades, com registro no SIE ou SIF. |
Kumamoto | Bdj | 612 | R$ 14,69 | R$ 8.990,28 |
| Cento e onze | mil, duzentos equinze reais e setenta e cinco centavos | R$ 111.215,75 |
Período (validade): 12 meses. Data da Assinatura: 27/08/2026
Ilha de Itamaracá - PE, 01 de setembro de 2026
RUBIA CHARGAS GALVÃO
Secretaria Municipal De Politicas Sociais
Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: CAEE00B6
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.877, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 7.411.000,00, em favor da CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os artigos 8° e 9°, da Lei Municipal nº. 4.148, de 16 de janeiro de 2026, e, considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com manutenção e/ou investimentos, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis;
DECRETA:
Art. 1º.: Fica aberto Crédito Suplementar em favor da CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no valor de R$ 7.411.000,00 (sete milhões, quatrocentos e onze mil reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: | 90100 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | |
|---|---|---|
| Função: | 1 - Legislativa | |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral | |
| Programa: | 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES | |
| Ação: | 2.442 - APOIO AS AÇÕES PARA O CUSTEIO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS | |
| Despesa 759 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
6.800.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 90100 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | |
| Função: | 1 - Legislativa | |
| Subfunção: | 31 - Ação Legislativa | |
| Programa: | 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES | |
| Ação: | 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | |
| Despesa 1 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
20.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 90100 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | |
| Função: | 1 - Legislativa | |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral | |
| Programa: | 132 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES | |
| Ação: | 8.1 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | |
| Despesa 366 | 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
100.000,00 |
| Despesa 368 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
100.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 90100 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | |
| Função: | 1 - Legislativa |
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