DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
| Fonte: | 243 | |
|---|---|---|
| Funcional Programática: | 08.244.2009.2369 |
|
| Ação: | 2.369 - PROGRAMA BOM PRATO PE - COZINHA COMUNITÁRIA | |
| Despesa: Fonte: |
3.3.900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206 |
R$169.313,39 |
| Funcional Programática: | 08.245.2004.2203 | |
| Ação: | 2.203 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| Despesa: Fonte: |
3.3.900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206 |
R$400.515,64 |
| Despesa: Fonte: |
3.3.900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243 |
R$549.154,00 |
| Funcional Programática: | 08.245.2004.2205 | |
| Ação: | 2.205 - PROCAD-SUAS | |
| Despesa: Fonte: |
3.3.900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243 |
R$264.278,60 |
| Funcional Programática: | 08.245.2004.2362 |
|
| Ação: | 2.362 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) | |
| Despesa: Fonte: |
3.3.900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206 |
R$713.850,90 |
| Despesa: Fonte: |
3.3.900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243 |
R$257.557,61 |
| Despesa: Fonte: |
4.4.900000 INVESTIMENTOS 243 |
R$456.080,19 |
| Unidade Orçamentária: | 20.03 FUNDO MUN. DE PROMOÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| Funcional Programática: | 08.243.2007.2365 | |
| Ação: | 2.365 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| Despesa: Fonte: |
3.3.500000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244 |
R$892.335,05 |
| Unidade Orçamentária: | 20.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA | |
| Funcional Programática: | 08.241.2000.2005 | |
| Ação: | 2.005 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA | |
| Despesa: Fonte: |
3.3.900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273 |
R$435.033,05 |
| Funcional Programática: | 08.241.2008.2207 | |
| Ação: | 2.207 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA | |
| Despesa: Fonte: |
3.3.500000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210 |
R$1.783.356,03 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO. . . . .R$7.813.018,31
§ 2º Essa alteração orçamentária atende ao que estabelece o Art. 09 da Lei Municipal nº 2.296, de 30 de dezembro de 2025 (LOA 2026), bem como ao disposto no Art. 43, § 1º, inciso I e §2º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme memória de cálculo abaixo:
| Fonte de Recurso | Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior |
Créditos já abertos n exercício |
o Crédito aberto nest decreto |
e Saldo disponível |
|---|---|---|---|---|
| 106 - 1.661.0000 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
3.685.488,12 |
0,00 | 1.633.676,35 | 2.051.811,77 |
| 110 - 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social - FMI | 1.783.356,03 | 0,00 | 1.783.356,03 | 0,00 |
| 143 - 1.660.0000 Recursos Transferidospelo FNAS | 3.068.617,83 | 0,00 | 3.068.617,83 | 0,00 |
| 144 - 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social - FUMDECA |
3.296.683,19 |
266.309,60 | 892.335,05 | 2.138.038,54 |
| 173 - 1.501.000 Outros Recursos não Vinculados | 15.849.170,22 | 550.541,38 | 435.033,05 | 14.863.595,79 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de sua assinatura.
Ipojuca, 04 de maio de 2026.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
Chancela:
BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA
Procurador-Geral do Município
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 9EA0BF42
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicada no Diário Oficial de 23/02/2026, para provimento dos cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Município,
RESOLVE:
1. CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados para o preenchimento de vaga(s) nos cargos(s) contidos no Anexo Único deste edital.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 274