DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Nº LICENÇ
- GERAL|Pernamb
A
Nº
LICENÇA
TIPOLOGI|uco , 02 de Setembro de 202
-

EMPRESA|6 • Diário Ofi
CNPJ|cial dos Municípios d
LOCALIZAÇÃO|o Estado de P
TIPOLOGIA|ernambuco • ANO XV
ENQUADRAMENTO/TIPO|II | Nº 417
EMISSÃO|4
VALIDADE| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||
CÓDIGO|
LICENÇAS
EMITIDAS
PELO
SISTEMA ELETRÔNICO APROVA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL||||||| |2953-26-PPE-
LIC|u545zv21|PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
PAULISTA
(SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA)|10.408.839/0001-17|Rua
Praia
e
Campo,
Jaguarana|
PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS|
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
AA|-
03/08/2026|03/08/2029| |981-26-PPE-
LIC|0qpd2r3t|PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
PAULISTA
(SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA)|10.408.839/0001-17|Avenida João Pereira de
Oliveira, Janga|
IMPLANTAÇÃO
DO
PARQU
URBANO
D
ENGENHO
MARANGUAPE|E
O
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
AA|-
19/08/2026|19/08/2029| |986-26-PPE-
LIC|95taelwc|PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
PAULISTA
(SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA)|10.408.839/0001-17|Rua Riviera, Pau Amarelo|PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS|
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
AA|-
19/08/2026|19/08/2029| |991-26-PPE-
LIC|ku9ueyhd|
PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
PAULISTA
(SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA)|10.408.839/0001-17|Rua
José
Ramos
de
Vasconcelos, Pau Amarelo|
PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS|
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
AA|-
25/08/2026|28/08/2029| |||Licenciamento
por
Adesão
e
Comromisso - Imobiliário||||||| |0196/2026|kx6sf8yg|p
Romam Engenharia Ltda|07.221.702/0001-44|Rua
Senegal,
Lote
15,
Quadra R, Pau Amarelo|
IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
03/08/2026|03/08/2031| |0197/2026|0mvlfddo|LARES CONSTRUCOES LTDA|03.696.677/0001-02|Rua Nelson Medeiros de
Lima, LOTE 25, QUADRA
F17,
N.
Sª
DA
CONCEIÇÃO|


IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
03/08/2026|03/08/2031| |0198/2026|0m1e9vvf|CASA
CAIADA
ENGENHARIA
LTDA|50.339.791/0001-57|Rua
Jatobá,
LOTE
6,
QUADRA
H2,
JAGUARIBE|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
03/08/2026|03/08/2031| |0200/2026|ricgu89o|GOMES
E
RIBEIRO
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA|25.366.879/0001-10|Rua
Roseni
Alves
de
Oliveira,
LOTE
24
QUADRA D-2, Jaguaribe|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
04/08/2026|04/08/2031| |0202/2026|del6ufob|Smart Vita II|05.815.644/0001-51|Via Local 13, lote 27A
quadra P, Jaguaribe|
IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
05/08/2026|05/08/2031| |0203/2026|q6w53z65|CONSTRUTORA
METROPOLE
LTDA|05.160.919/0001-66|
Rua Arueira, LOTE 35,
QUADRA E-2, Jaguaribe|
IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
06/08/2026|06/08/2031| |0204/2026|j3v9488k|SEIXAS
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA|33.495.704/0001-31|Rua
Cantor
Nelson
Gonçalves, Lote 08, QD. 20,
Jauarana|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
06/08/2026|06/08/2031| |0206/2026|6le1c6cw|PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA|25.298.156/0001-21|g
Rua Arueira, LOTE 21,
QUADRA E-2, Jaguaribe|
IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
10/08/2026|10/08/2031| |0207/2026|4p0glaqc|PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA|25.298.156/0001-21|
Rua Arueira, LOTE 23,
QUADRA E-2, Jaguaribe|
IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
10/08/2026|10/08/2031| |0208/2026|b1belrfb|CASA
CAIADA
ENGENHARIA
LTDA|50.339.791/0001-57|Rua
Jatobá,
LOTE
7,
QUADRA
H2,
JAGUARIBE|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
10/08/2026|10/08/2031| |0209/2026|s69yp8b6|PRS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA|25.298.156/0001-21|Rua Arueira, LOTE 22,
QUADRA E-2, Jaguaribe|
IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
11/08/2026|11/08/2031| |0210/2026|2ih4u3wb|RN CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA|14.269.081/0001-34|Rua Corretor José Pedro da
Silva, LOTE 16, QUADRA
L, JANGA|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
14/08/2026|14/08/2031| |0211/2026|jehhb818|DELCA CONSTRUTORA LTDA|45.971.755/0001-71|Rua
José
Ramos
de
Vasconcelos,
LOTE17,
QUADRA H, Pau Amarelo|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
14/08/2026|14/08/2031| |0212/2026|vg1uxna5|BH SANTOS CONSTRUTORA LTDA|37.797.464/0001-80|Rua José Barbosa da Silva,
LOTE 11, QUADRA Z-1,
Jaguaribe|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
14/08/2026|14/08/2031| |0213/2026|txr574am|MACHADO
DA
COSTA
INVESTIMENTOS|09.056.432/0001-99|Rua José Barbosa da Silva,
LOTE 5, QUADRA A2,
Jaguaribe|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
18/08/2026|18/08/2031| |0216/2026|yip2jfog|SAAM
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA|42.704.419/0001-74|Rua Aratuipe, LOTE 18,
QUADRA
D-25,
Nossa
Senhora da Conceição|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA
POR
ADESÃO
COMPROMISSO - LAC|E
25/08/2026|25/08/2031| |||Licenciamento
por
Adesão
e
Compromisso (LAC) - Saúde Humana e
Animal||||||| |0201/2026|xp0phzft|MARIA DA PENHA SANTOS-ME|00.567.911/0001-03|Avenida
Manoel
Quirino
Tavares 216 Maranuae I|
Comércio
varejist
de
produto
farmacêuticos, se|a
s
m
LICENCIAMENTO POR ADESÃ
E COMPROMISSO - LAC|O
05/08/2026|05/08/2031| |||||, , gp|manipulação
d
fórmulas.|e
||| |||Licenciamento
por
Adesão
e
Compromisso (LAC)- Atividade Geral||||||| |||Licenças
(Operação,
Instalação
e
Previa)||||||| |0205/2026|jkaet7ps|NASCIMENTO
INCORPORAÇÕES
LTDA|11.676.293/0001-48|Rua Chico Mendes, LOTE
21-A,
QD.
IV,
PAU
AMARELO,
PAULISTA-
PE|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA DE INSTALAÇÃO -
(REGULARIZAÇÃO)|LI
19/08/2026|19/08/2031| |0214/2026|klhakqy0|ACLF
DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÃO
LTDA|27.702.723/0001-99|
Rua Canal de Maceió, s/n,
Gleba
2-B5A,
Nossa
Senhora do Ó|

IMOBILIÁRIO|LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO|07/07/2026|07/07/2031| |0217/2026|bvkc1lfa|ACCEPT SAUDE PAULISTA LTDA|41.463.337/0001-12|RODOVIA PE 15, 242, KM
16,5 - LJ 1028, 1029 E
|

Serviços
d
Odontologia|e
LICENÇA SIMPLIFICADA - LS|27/08/2026|27/08/2028| |||Certidão de Dispensa do Licenciamento
Ambiental||1030, CENTRO||||| |0139/2026|0h4aspa8|GOLDMED
ASSISTENCIA
EM
SAUDE LTDA|11.044.139/0001-53|Avenida Marechal Floriano
Peixoto, 19, Centro|
ATIVIDADES
D
PSICOLOGIA

PSICANALISE|E
E
CERTIDÃO AMBIENTAL - CA|03/08/2026|03/02/2027| |0140/2026|sw8j4h8w|Companhia Estadual de Habitação e
Obras-CEHAB|03.206.056/0001-95|Várias vias no Município de
Paulista|

apoio
à
execuçã
emergencial
d
passagens molhadas|o
e

CERTIDÃO AMBIENTAL - CA|04/08/2026|04/02/2027| ||||||Confecção de peça
d tái t|s
||| |0141/2026|s4ntopjq|EVERALDO
B
DA
SILVA
CONFECCOES ME|18.181.385/0001-04|Rua Rio das Flores, 107,
Paratibe|
e vesuro, exce
roupas íntimas e a
confeccionadas so
medida|
s
b
CERTIDÃO AMBIENTAL - CA|04/08/2026|04/02/2027| |0142/2026|4oaj8gsa|SEABRA ECO GERENCIAMENTO
DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA|47.746.551/0001-62|Avenida Delmiro Gouveia,
3688, Paratibe|
Comércio atacadist
de resíduos depape|a
lCERTIDÃO AMBIENTAL - CA|04/08/2026|04/02/2027|

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