DOMPE 03/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175a - Edição Extraordinária
6.3 Como funciona o sistema de pontuação?
Cada agente cultural poderá receber no máximo 60 pontos e no mínimo 20 pontos.
O(a) agente cultural que somar menos de 20 pontos será desclassificado(a).
A pontuação final será obtida a partir da soma de todos os pontos, divididos pelo número de avaliadores(as) da comissão de seleção.
6.4 E se houver empate? Como desempatar?
Havendo empate, será selecionado(a) o(a) agente cultural com mais pontos nos critérios 1, 2, 3 e 4 nessa ordem.
Se o empate continuar, um sorteio decidirá qual agente cultural será selecionado(a).
6.5 Não estou satisfeito com o resultado dessa etapa. O que fazer?
Você pode recorrer ao resultado da etapa de análise de mérito, preenchendo o Modelo do Anexo 9.
O recurso será destinado a Comissão de Pareceristas contratados pela Empresa de Assessoria e deve ser apresentado no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.
Você pode apresentar o recurso de forma online, por meio do e-mail: [email protected].
Os recursos apresentados após o prazo, não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de análise de mérito será divulgado no Portal da Transparência do Município de Escada. Mas, atenção! Após essa etapa, não caberá mais recurso.
• RESULTADO FINAL E RECEBIMENTO DO PRÊMIO
7.1 Fui aprovado no resultado final. E agora?
Parabéns!
Agora se encerraram todas as etapas do Edital.
Com a sua aprovação e assinatura do recibo, você receberá o prêmio!
O último passo será assinar o recibo de Premiação Cultural, conforme Anexo 10 deste Edital.
Você receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome). Aquela que foi indicada no formulário de inscrição.
• INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital?
É muito importante que você acompanhe todas as etapas e resultados deste edital.
Este Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observação dos prazos serão de sua responsabilidade. Portanto, após se inscrever, fique atento a todas as publicações no https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1 e nas redes sociais oficiais do Município de Escada.
8.2 Ainda tem dúvidas? Fale conosco!
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone(81) 99327-1874
Se precisar de ajuda, busque o mediador responsável pela busca ativa no seu território ou fale conosco pelos seguintes contatos: [email protected]
As questões não previstas no Edital serão solucionadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural em comum acordo com a Secretaria de Cultura. Quanto tempo vale o resultado deste Edital?
A validade do resultado deste Edital é de até 12 meses.
• ANEXOS
Este Edital é composto pelos 10 anexos abaixo, que serão disponibilizados no Portal da Transparência: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1, bem como disponibilizados em formato físico na Biblioteca Municipal Professor Eraldo Campos, situada à Rua Barão de Jundiá, n° 158, Centro, Escada-PE, das 8 às 16 horas .
Anexo 1 - Faixas Anexo 2 - Formulário de Inscrição Anexo 3 - Trajetória Cultural Anexo 4 - Critério de Seleção Anexo 5 - Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo 6 - Recibo de Premiação Cultural Anexo 7 - Declaração étinico racial Anexo 8 - Declaração de pessoa com deficiência Anexo 9 - Formulário de Recurso Anexo 10 - Cronograma
Escada, 03 de setembro de 2026.
AMARO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Cultura.
Publicado por: Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: 93B50950
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