DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 260831PE00005. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS. Valor: R$853.370,80.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 21 de Setembro de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (081) 35438079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Araçoiaba, 02/09/2026.

JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 0069187F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA

Agente de Contratação Portaria Nº 157/2025

Publicado por: Paula Suany Alencar Gonçalves Código Identificador: CD64EF5C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO , a necessidade da composição de uma Junta Médica para análise e fornecimento de Laudos periciais acerca do estado de saúde dos servidores deste Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os médicos RAFAELA LUIZA LEITE URTIGA – Clínico geral e Psiquiatra – CRM: 25718-PE, GUSTAVO LIBÓRIO SANTOS DE ALMEIDA – Cirurgião Geral – RQE Nº 253 e Ortopedia e Traumatologia – RQE Nº 17919, EDMILSON HENAUTH – Cardiologista – CRM: 11721-PE, para constituírem a Junta Médica Municipal, encarregada de periciar e emitir Laudos acerca da capacidade laborativa dos servidores municipais, para fins de aposentadoria, licenças para tratamento de saúde, entre outros casos determinados em Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 – PREGÃO ELETRÕNICO Nº 010/2026 . Despacho de revogação de Processo Licitatório em razão de interesse público. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, designado através da Portaria nº 470/2025; CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos atos administrativos aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, visando à preservação do interesse público.

RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público da administração, o Processo Licitatório Nº 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 010/2025, cujo o objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA COM PRODUÇÃO E ENVIO DE RELEASES, CONTATO COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, MÉDIA TRAINING, AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ENTREVISTAS E COLETIVAS DE IMPRENSA, BEM COMO A GESTÃO DE REDES SOCIAIS COM PLANEJAMENTO EDITORIAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, MONITORAMENTO E IMPULSIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE APRESENTE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Art. 2º - Quando necessário, os integrantes da Junta Médica Oficial ficam autorizados a constituir Junta Médica Especial, informando através de ofício à Secretaria de Administração, designando-se médico com a especialidade referente ao caso, dispensando a publicação de nova portaria.

Art. 3º - Concluídas as análises, a Junta Médica Municipal deverá submeter os autos do processo à apreciação da Secretaria Municipal de Administração, para fins de adoção das medidas legais cabíveis.

Parágrafo Único . Os médicos que integram a Junta Médica Municipal atuarão como peritos de forma individual, sendo sua decisão, depois de ratificada por mais um integrante, soberana sobre quaisquer atestados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Barra de Guabiraba, 01 de setembro de 2026.

DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA Prefeito

Publicado por: Anamarina Vasconcelos Coutinho Código Identificador: 6D28E9A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE:

Araripina/PE, 02 de setembro de 2026.

ADJUDICAR a licitação que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS DE CIÊNCIAS, ORGANIZADOS EM CONJUNTOS PEDAGÓGICOS

www.diariomunicipal.com.br/amupe 18