DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Patrimônio do Município . EMPRESA: JOSELITO ALVES MARINHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 811.XXX.XXX49 e RG sob nº 45XXX11 SSP/PE Centro, Agrestina-PE . PRAZO: Prorroga-se a vigência por um período de 12 (doze) meses o prazo estabelecido na cláusula sétima do contrato originário, prorrogando o prazo de vigência de 19.08.2026 a 19.08.2027. Agrestina 19 de agosto de 2026. JOSUE MENDES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA . Informações na Sala da CPL, pelo telefone (81) 3744-1103 ou pelo e-mail: [email protected]

Agrestina/PE, 19 de agosto de 2026.

JOSUE MENDES DA SILVA Prefeito

Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2024

Leia-se: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2024

Publicado por: Márcio Henrique Pereira da Silva Código Identificador: 2C730308

Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. Processo Licitatório N° 023/2026. Construção do Campo de Futebol do Distrito de Tupaóca - Aliança/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor: R$ 1.130.525,02 (um milhão, cento e trinta e trinta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos).

Data da abertura da sessão pública: 24/09/ 2026. www.bnc.org.br. Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do dia 03/09/2026. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF).

Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 24/09/ 2026. www.bnc.org.br.

Horário da disputa: 9h:30min (nove e trinta – horário de Brasília) do dia 24/09/ 2026. www.bnc.org.br.

Tempo da disputa: Definido pelo Agente de Contratação no ato do certame .

Modo de disputa: Aberto. Formalização de consultas: [email protected] ou [email protected]

Aliança, 02/09/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA -

Agente de Contratação de Aliança

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: B2A14933

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026-PMAB

MODALIDADE Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

OBJETO NAT.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRATORES DE PNEUS, COM IMPLEMENTOS, PARA APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE

Contrato Nº: 069/2026

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS

Valor: R$ 1.443.420,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais)

Contratado: TRANSFORMAQ LOGISTICA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 48.486.845/0001-65 , com sede na Rua Maria Julia da Mota, 40 – Sala 05 – Centro – Riacho das Almas – PE – CEP: 55.120-000.

Vigência: 12 (doze) meses

Águas Belas, 02 de setembro de 2026.

RILTON CESAR RODRIGUES WANDERLEY

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Portaria N° 017/2025

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

Processo SEI nº 08400.001675/2025-31, a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Policia Federal, através da Superintendência Regional de Policia Federal de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Altinho/PE, celebram termo de adesão e compromisso - TAD Nº 08400.001675/2025-31, visando concessão de autorização de porte de armas de fogo para integrantes da Guarda Civil Municipal de Altinho/PE, conforme o decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, assim como instrução normativa DG/PF 310, de 10 de junho de 2025, institui o Termo de adesão e compromisso - TAD como instrumento regulamentador e de formalização entre as partes, conforme previsto no art. 6º, inciso III da Lei 10.826 de 22/12/2003. Com prazo de vigência de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo.

Altinho, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Rufino Pereira Junior Código Identificador: 27D49130

Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: 6068E173

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE. AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 FME

ESTADO DE PERNAMBUCO

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