DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 6E37D7D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2024

ESPÉCIE: Segundo Aditivo; CONTRATO: 113/2024; CONTRATADO: B. S. BEZERRA MEDRADO LTDA. CNPJ: 49.338.483/0001-28. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, vigorando de 14/08/2026 com data final prevista para 14/08/2027. MODALIDADE: Credenciamento n.º 008/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Bruno Saraiva Medrado – B. S. Bezerra Medrado Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 37EB4E79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2024

ESPÉCIE: Segundo Aditivo; CONTRATO: 114/2024; CONTRATADO: B S BEZERRA MEDRADO LTDA. CNPJ: 49.338.483/0001-28. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, vigorando de 14/08/2026, com data final prevista para 14/08/2027. MODALIDADE: Credenciamento n.º 009/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Bruno Saraiva Bezerra – B S Bezerra Medrado Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 389AE24D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 148/2025; CONTRATADO: ANESTESIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.166.795/0001-63. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026, com data final prevista para 19/08/2027. MODALIDADE: Credenciamento n.º 012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 19/08/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Pedro – Anestesia e Serviços Médicos Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 941CE88F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 48/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fornecimento parcelado de extintores de incêndio novos, bem como para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da Farmácia Básica, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Casa de Apoio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Maternidade Municipal, da Policlínica Municipal, do Centro de Especialidades e da frota de veículos (ambulâncias, unidades de UTI móvel e viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU), todos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE.

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Afrânio, 01 de setembro de 2026.

ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 0A688B18

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA AVISO DE LICITAÇÃO

REPUPLICAÇÃO do PROCESSO N°. 050/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026, FMA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE FROTA, DESTINADA À COBERTURA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, OS RISCOS DE ROUBO, FURTO, INCÊNDIO, COLISÃO, DANOS MATERIAIS A TERCEIROS, DANOS CAUSADOS POR EVENTOS DA NATUREZA, BEM COMO ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA , Valor Total Estimado é de R$ 91.658,53 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 18 de setembro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153

Agrestina/PE, 03 de setembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926 , para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sr. EDUARDO ERICK BARROS DE CARVALHO COSTA, MATRÍCULA: 901748 , para atuar como Fiscais do Contrato do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Objeto: Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o

NATHACHA SANTOS DE SÁ

Pregoeira.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 2C2B2E50

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 068/2024

PROCESSO N° 080/2024 Inexigibilidade n° 030/2024 Nat. Locação Objeto Descr: Locação de imóvel localizado na Rua: Hermógenes Vieira da Cunha, Nº 15, Centro – Agrestina/PE, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Departamento de

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