DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 2B482992
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PORTARIA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
PORTARIA Nº 012/2026, de 27 de agosto de 2026 – SEDUC
A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere por Lei,
RESOLVE:
CONTRATADA: INFOGESTÃO LTDA. EPP. CNPJ: 14.584.362/0001-81.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
A contratação decorre da proposta apresentada pela empresa, considerada compatível com o valor estimado e vantajosa para a Administração, observadas as exigências do Aviso de Contratação Direta e a documentação de habilitação juntada aos autos.
Determino a adoção das providências necessárias à formalização do instrumento contratual, emissão do empenho e publicidade dos atos, na forma da Lei nº 14.133/2021.
Calumbi/PE, 31 de agosto de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Art. 1º - Com base no Processo Administrativo Escolar nº 006/2026, e fundamentada no PARECER Nº 006/2026 – EMATL/SEDUC, de 19/8/2026, deliberado pela Comissão de Regularização de Vida Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado/PE; e nos termos do art. 24, inciso V, alínea ‘d’, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN; e o disposto no art. 30, inciso III, § 1º, da Resolução do CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, DECLARAR REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR do estudante PEDRO IGOR SOUZA DA SILVA, referente ao 2º Ano do Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Gabinete da Dirigente Municipal.
Calçado, 27 de agosto de 2026.
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS
Dirigente Municipal de Educação / Responsável Portaria nº 009/2025
Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: 9F291B8B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 044/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 011/2026, e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta e AUTORIZA a contratação da empresa INFOGESTÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 14.584.362/0001-81, para a execução do objeto abaixo especificado.
OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Software de Contabilidade e Orçamento Público e de Folha de Pagamento, com Instalação, Implantação, Treinamento, Manutenção, Suporte Técnico e Atualização Legal.
Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: 04CBDBD0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
OBJETO: fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para o Fundo Municipal de Saúde de Calumbi/PE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALUMBI/PE, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 008/2026, a Dispensa de Licitação nº 004/2026, o parecer jurídico, a disponibilidade orçamentária, o julgamento pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM e a regular instrução do procedimento , RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas indicadas no processo.
Ficam adjudicados os itens de menor preço da seguinte forma: I – MERCADO MENOR PREÇO CALUMBI LTDA, CNPJ nº 61.865.870/0001-18, vencedora dos itens 1, 2 e 4 a 41, no valor total de R$ 56.029,67; II – N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.181.756/0001-64, vencedora do item 3 – Sabão em pó 400g, no valor total de R$ 4.697,73.
O valor total da contratação, considerando a adjudicação por item, é de R$ 60.727,40.
Determino a adoção das providências necessárias à formalização dos instrumentos contratuais, emissão das autorizações de fornecimento e publicidade dos atos, na forma legal.
Calumbi/PE, 31 de agosto de 2026
ALISSON JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: EE546FE3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
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