DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

VII - Mariane Késsia dos Santos Bernardo – RG: 9715498, representando o seguimento Secretaria de Saúde; VIII - Géssika Fernanda Alves de Sousa – RG: 8807696, representando o seguimento Secretaria de Assistência Social.

Art. 4º . A Comissão Gestora poderá designar uma relatoria geral composta por um(a) coordenador(a) e um(a) relator(a) que será responsável por:

I - Consolidar toda a documentação relacionada aos estudos da comissão, gerando atas e relatórios, e coordenando a gestão documental dos Grupos de Trabalho;

II – Organizar o texto-base do novo PME, a ser apresentado à Chefia do Poder Executivo Municipal, que subsidiará o Projeto de Lei a ser submetido para aprovação da Câmara de Vereadores.

Art. 5º . A Comissão Técnica de Apoio terá por finalidade subsidiar os trabalhos da Comissão Gestora com relatórios e análise das metas e estratégias do PME vigente até 2025, bem com contribuir com a elaboração do texto-base do novo PME.

Art. 6º. A Comissão Equipe de Apoio Técnico será composta pelos seguintes membros representantes do Poder Público e da sociedade civil:

I – Maria Tatiana da Silva – RG: 8823599, representando o Gabinete da Secretaria de Educação;

II – Walkirya Alves Simões Campos – RG: 4720597, representando a Diretoria de Ensino;

III – Luiz Paulo Pereira dos Santos – RG: 10132435, representando o Conselho Municipal de Educação;

IV – Priscila da Silva Etelvino – RG: 6034462, representando o Fórum Municipal de Educação;

V – Suely Rejane Marinho Simões – RG: 5899480, representando a Normatização Escolar.

Art. 7º . A participação na Comissão Gestora do PME, bem como na Equipe de Apoio Técnico são consideradas serviço público de relevante importância social, não sendo remunerada, e suas atividades serão prioritariamente desenvolvidas no horário de trabalho dos respectivos servidores.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Calumbi, 28 de agosto de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito de Calumbi Pernambuco

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: A7045730

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter login de acesso ao sistema por meio da Bolsa Nacional de Compras – BNC . O credenciamento deverá ser realizado diretamente na plataforma. Em caso de dificuldades, os licitantes poderão entrar em contato com a BNC pelos seguintes canais: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]. Também poderão obter suporte junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe – PE, 02 de setembro de 2026

RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS Pregoeira

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: 3AB4DEBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

A Pregoeira, designada pela Portaria nº 131/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Licitação referente ao PL 196/2026, PE 013/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de barracas desmontáveis para feiras e eventos, destinadas à utilização em ações de incentivo ao comércio, feiras livres e eventos comunitários promovidos pelo Município de Camaragibe. A Licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico. O valor máximo para a execução dos serviços é de: R$ 79.497,05 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos). A sessão pública será realizada no dia 17/09/2026, às 10h , por meio do Sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC; Disponível no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter login de acesso ao sistema por meio da Bolsa Nacional de Compras – BNC . O credenciamento deverá ser realizado diretamente na plataforma. Em caso de dificuldades, os licitantes poderão entrar em contato com a BNC pelos seguintes canais: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]. Também poderão obter suporte junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe – PE, 02 de setembro de 2026

RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS Pregoeira

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: A7015AE5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

A Pregoeira, designada pela Portaria nº 131/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Licitação referente ao PL 182/2026, PE 010/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL (CAMINHÃO REBOQUE), INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PRECÍPUAS. A Licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme autorização do Secretário de Segurança Pública. O valor máximo para a execução dos serviços é de: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil). A sessão pública será realizada no dia 15/09/2026, às 10h , por meio do Sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC; Disponível no endereço:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345/2026

PORTARIA Nº 345/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 68 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR para o Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA , o Sr. JOSÉ GIOVANI DO CARMO BEZERRA , portador da cédula de identidade RG n° 5.427.837 SSP/PE e inscrito no CPF sob n° 022.901.694-47.

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