DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 327/2026

O Excelentíssimo Senhor WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, prefeito do Município de Carnaíba, localizada no Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Carnaíba — PE;

RESOLVE:

Art 1º – EXONERAR a senhora LUZIA GOMES DA SILVA, CPF nº 050.693.074-28 do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DO CREAS do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 6D56C468

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: PAULO CESAR GOMES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 56.343.351/0001-50.

OBJETIVO: Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoramento, consultoria e planejamento das compras e contratações públicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha-PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, no implemento dos procedimentos administrativos de licitações, adesões, dispensas, inexigibilidades, parcerias públicoprivadas, convênios, contratos administrativos e contratos de parcerias.

DA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE- CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por mais 12 meses com início na data de 19/08/2026 e encerramento em 19/08/2027 permitindo assim uma melhor execução dos serviços

CLÁUSULA SEGUNDA – REAJUSTE DE PREÇO- O presente contrato fica reajustado conforme tabela do INPC, referente a junho de 2026, apresentou variação de 0,14% no mês, acumulando 4,33% nos últimos 12 meses. O acréscimo será 4,33% conforme INPC aplicado.

INEXIGIBILIDADE 022/2024

VALOR: R$ 75.117,60 (setenta cinco mil cento e dezessete reais e sessenta centavos). DATA: 19/08/2026 VIGÊNCIA: 12 meses

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 579D347C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ARP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA

EXTRATO DE ARP Nº 017/2026

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - CNPJ 35.444.991/0001-86 REGISTRADA: M DE L DE MOURA XAVIER, com sede a Rua Soldado Francisco Rodrigo dos Anjos, nº 52, Centro, Carnaubeira da Penha – PE, inscrito no CNPJ 07.287.606/0001-07 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2026;

OBJETO: o Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de material de construção destinados a atender as necessidades da Secretaria de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, conforme especificações contidas no Termo de referência e Edital Pregão Eletrônico nº 020/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição

VALOR: R$1.311.160,44 (Um milhão trezentos e onze mil cento e sessenta reais e quarenta quatro centavos). DATA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 7880E1CD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2026 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 63.305.942/0001-06

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical Infantil 05 de setembro de 2026, com duração de 02h00m, no horário das 16h00m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista “TIO MARQUINHOS E SEUS PERSONAGENS ” INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

VALOR: de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais) DATA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 05/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 23DB2363

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 020/2026, Processo Licitatório nº 051/2026, de 18 de agosto de 2026, cujo objeto é o Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente de material de construção destinados a atender as necessidades da Secretaria de obras Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Resolve HOMOLOGAR o presente certame, favorecendo a empresa: M DE L DE MOURA XAVIER, inscrita no CNPJ nº 07.287.606/0001-07 totalizando um valor de R$ 1.311.160,44 (Um milhão trezentos e onze mil centos e sessenta reais e quarenta quatro centavos).

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