DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha e por cumprir regularmente as formalidades do Edital e das Leis.

Carnaubeira da Penha - PE, 02 de setembro de 2026.

ELÍZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 7E1CF08D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

recebidos na Prefeitura Municipal de Carpina com sede na Praça São José, nº 95 – Bairro São José – Carpina – Pernambuco, ou através do e-mail [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 02/09/2026.

ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: 734A29CE

INEXIGIBILIDADE N° 025/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DANIEL TEXEIRA DOS SANTOS-ME , CNPJ Nº 13.182.045/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA “ TIO MARQUINHO E SEUS PERSONAGENS ”, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00M, NO HORÁRIO DE 16H00m, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária:

020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

Carnaubeira da Penha – PE, 02 de setembro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO

Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 508F01AB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 030/2026 - PMC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE. AVISO DE CREDENCIAMENTO – UASG: 932218

Processo Administrativo Nº 030/2026-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-FMS. Objeto : credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, de serviços de exames de diagnóstico por imagem, exames funcionais e gráficos, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pelo Município de Carpina/PE, conforme procedimentos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, quantitativos estimados, especificações técnicas e valores unitários consolidados pela Administração Municipal. RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A partir do dia 08 de SETEMBRO de 2026 até 08 de SETEMBRO de 2027. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTO: os documentos pertinentes ao credenciamento de acordo com o presente edital e anexos serão

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA IPMC Nº 053-A/2026

PORTARIA IPMC Nº 053-A/2026

EMENTA: Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carpina – IPMC.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARPINA – IPMC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 15 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de outubro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os seguintes membros para compor o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARPINA – IPMC:

I – Suzana Maria de Santana – Diretora-Presidente do IPMC; II – Luciano de Souza Lima Junior – Diretor Administrativo e Financeiro do IPMC;

III – José Rinaldo Dias de Oliveira – Diretor Previdenciário do IPMC, indicado pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º O Comitê de Investimentos, vinculado à Diretoria Executiva do IPMC, participará do processo decisório referente à formulação e execução da política de investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 003/2025.

Art. 3º O membro indicado pela Chefe do Poder Executivo terá mandato de 02 (dois) anos, admitida a recondução, conforme disposto no § 2º do art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 003/2025.

Art. 4º Os membros do Comitê deverão atender aos requisitos estabelecidos no art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 003/2025, inclusive quanto à certificação profissional exigida para o exercício da função.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Carpina/PE, 19 de agosto de 2026.

SUZANA MARIA DE SANTANA Diretora-Presidente - IPMC

Publicado por: Maria Christina Nascimento de Andrade Código Identificador: 28C3C8EE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 117 - FMS

EXTRATO DE CONTRATO 117/2026

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