DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Publicado por: Lucila Tarcísia do Nascimento Santos Código Identificador: DAD8025A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO

Glória do Goitá - PE, 21 de julho de 2026.

PORTARIA Nº IN 00008/2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DO GOITÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MOMENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM TODO O CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTO FORMATIVO PRESENCIAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRA ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS, LOGÍSTICA, SERVIÇOS DE APOIO, PROGRAMAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

EMPRESA: CONSULT TREINAMENTOS CURSOS E GESTAO LTDA.

CNPJ Nº 55.323.504/0001-34 Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Publique-se e cumpra-se.

ROBERTA LÚCIA FERREIRA DA SILVA Secretária de Educação

Publicado por: Lucila Tarcísia do Nascimento Santos Código Identificador: 24AD9604

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DO GOITÁ

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00009/2026. Processo Nº: 00009/2026. CDC. Serviço. contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico–pedagógicos de formação musical, compreendendo a disponibilização de instrutores músico–pedagógicos e profissionais de coordenação técnica destinados ao desenvolvimento de oficinas de musicalização, prática instrumental, acompanhamento pedagógico e coordenação das ações educativas junto aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em atividades realizadas no contraturno escolar, pelo período de 03 (três) meses, conforme condi. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: G P da Fonseca Junior Confeccoes. CNPJ: 48.052.531/0001-54. Valor R$61.200,00.

Glória do Goitá, 31/08/2026.

ROBERTA LÚCIA FERREIRA DA SILVA. Secretária de Educação.()(*)

Publicado por: Rafaela Stefany da Silva Código Identificador: 13E87FB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV000010/2026. Processo Nº: 000010/2026. CDC. Serviço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários de sistemas informatizados estruturantes e integrados de gestão pública, contemplando, os módulos de contabilidade pública, folha de pagamento, Sistema de Compras e Sistema de protocolo ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Glória do Goitá/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: SOCAM SOCIEDADE COMERCIAL DE ASSISTENCIA MUNICIPAL LTDA - ME. CNPJ: 11.604.105/000176. Valor R$63.720,00.

Glória do Goitá, 02/09/2026.

NAZARÉ MARIA MARTINS DE SANTANA

Secretária de Assistência Social.()(*)

Publicado por: Rafaela Stefany da Silva Código Identificador: A71E3975

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA PORTARIA Nº 222/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, usando de suas atribuições Legais e Regimentais, com fundamento no art. 10, VII, “C” e VIII, b, da Resolução nº 1.566/92 (Regimento Interno), da Câmara Municipal de Goiana;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, EVERSON ALEF DA SILVA MARTINS, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Vereador RENATO SANDRÉ ;

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2026;

Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 03 de setembro de 2026.

VER. EDUARDO BATISTA

Presidente

Publicado por: Jader Lapa Marques Raposo de Andrade Código Identificador: 64B7721F

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.512/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 64