DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

RESOLVE:

Art. 1° – Exonerar, a pedido, THIAGO DE SOUZA LEITE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .231.9 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº .000.154-, do cargo em comissão de Gerente de Cartografia e Cadastro Técnico, símbolo CC3, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Goiana/PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: A37D95C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.513/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

inscrito no CPF sob o nº *.629.234-, para exercer o cargo EFETIVO de Técnico em Informática, vinculado a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Goiana/PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 62B4CBFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026, FIRMADA EM 28 DE JULHO DE 2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2026.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, LC nº 123/2006 e LC nº 147/2014, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas respectivas alterações.

Processo Licitatório: nº 032/2026.

CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana nos autos do Mandado de Segurança nº 0001593-21.2024.8.17.2218;

CONSIDERANDO as determinações encaminhadas por meio do Ofício nº 519/2026 – PGM/GOIANA e do Ofício nº 793/2026, da Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar FABRINI KATRINE DA SILVA BILRO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 765947, inscrita no CPF nº .093.884-, matrícula nº 5550-1, ocupante do cargo de** Professora do Município de Goiana/PE, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001593-21.2024.8.17.2218.

Art. 2º A Secretaria de Administração e Gestão da Qualidade deverá adotar as providências necessárias à cessação de quaisquer pagamentos remuneratórios em favor da servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2024 .

Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 12.003.354/0001-79, neste ato representado pela Secretária Sra. Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira.

Contratada: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.597.577/0001-93, neste ato representada pela Sra. Tassia Bezerra Gomes Pires.

Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias da rede socioassistencial do município de Goiana/PE, para suprir demandas vinculadas à política de assistência social em conformidade com a LOAS (Lei Federal n° 8.742/1993), Lei Municipal n° 2.581/2023 e demais normativos aplicáveis, em conformidade com as especificações previstas no edital, termo de referência e propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n° 007/2026, Processo Licitatório n° 032/2026.

Preço Global: R$ 1.692.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 28 de julho de 2026. Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social. Função/Programação: Gestão de Benefícios Eventuais. Dotação Orçamentária: 08 244 0014 2037 0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serviço para distribuição gratuita) Ficha: 207

Fiscal: Cyntia Roberta da Silva; CPF: *.518.814-.

Goiana – PE, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: EFB37C4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.514/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

ANA CRISTINA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Sulamita Francisca da Silva Bomfim Código Identificador: 2037B188

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026, FIRMADA EM 28 DE JULHO DE 2026.

Art. 1 ° - Nomear JOÃO ALEX PESSÔA DE MATOS MENDES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .867.49SDS/PE,

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