DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2026.

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, LC nº 123/2006 e LC nº 147/2014, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas respectivas alterações.

Processo Licitatório: nº 032/2026.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 12.003.354/0001-79, neste ato representado pela Secretária Sra. Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira.

Contratada: NOVO RECANTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 62.014.739/0001-00, neste ato representada pelo Sr. André Severino da Silva.

Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias da rede socioassistencial do município de Goiana/PE, para suprir demandas vinculadas à política de assistência social em conformidade com a LOAS (Lei federal n° 8.742/1993), Lei Municipal n° 2.581/2023 e demais normativos aplicáveis, em conformidade com as especificações previstas no edital, termo de referência e propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n° 007/2026, Processo Licitatório n° 032/2026.

Preço Global: R$ 681.500,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 28 de julho de 2026. Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social. Função/Programação: Gestão de Benefícios Eventuais. Dotação Orçamentária: 08 244 0014 2037 0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serviço para distribuição gratuita)

Ficha: 207

Fiscal: Cyntia Roberta da Silva; CPF: *.518.814-.

Goiana – PE, 02 de setembro de 2026.

ANA CRISTINA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Sulamita Francisca da Silva Bomfim Código Identificador: D834DF16

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos Públicos - SLCP, por intermédio da Agente de Contratação Pública/Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA “SINE DIE” a sessão pública do Pregão Eletrônico – SRP nº 010/2026, anteriormente prevista para o dia 03/09/2026 com início da disputa às 10h00. O certame tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNO-QUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS, HEMOSTASIA, UROANÁLISES E GASOMETRIA, POR TÉCNICA AUTOMATIZADA, COM CESSÃO GRATUITA, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, TREINAMENTO DE PESSOAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA, SOFTWARE DE GESTÃO LABORATORIAL E INTERFACE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE GOIANA/PE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Edital e seus anexos. A suspensão decorre da necessidade de análise dos pedidos de esclarecimentos e das

impugnações apresentados ao instrumento convocatório, encaminhados à Secretaria demandante para manifestação técnica, bem como da necessidade de avaliação de eventuais ajustes no Edital e em seus anexos antes do prosseguimento do certame. Após a conclusão das análises e a realização dos ajustes que eventualmente se mostrarem necessários, será divulgada nova data para realização da sessão pública, com a observância e reabertura dos prazos legais, em atenção aos princípios da publicidade e da transparência.

Goiana/PE, 02 de setembro de 2026.

PAULA GEYSIELE COSTA DE OLIVEIRA - Agente de Contratações Públicas/Pregoeira.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: CAA48B9A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 105/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026, FIRMADO EM 23 DE JULHO DE 2026.

Modalidade de Contratação: Contrato inexigibilidade, através do nº 105/2026

Base Legal: Art. 74, inc. II, da lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 105/2026

Contratante: Edypo Wagner de Lima Pessoa, Secretário de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural. Contratada: Deadline Produções LTDA, N.º 47.412.593/0001-67 Atração: Renato Pires.

Objeto: Contratação de atração artística indicada através de EMENDA PARLAMENTAR DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO VEREADOR ANA DIAMANTE, conforme processo de indicação nº 20/2026, referente a festividade de Nossa Senhora do Carmo, na sede do município.

Preço Global: R$ 80.000 (Oitenta mil reais)

Prazo: A execução do serviço se dará no dia 24 de junho de 2026, de acordo com o Termo de Referência.

Dotação Orçamentária: Dotação: 13.392.0018.2002.0000 – Realizações de Festividades do Calendário de Eventos Elemento de despesa: 3.3.90.00.00 – Outras despesas correntes. Fiscal: Hebert de Azevedo Costa.

Recurso Financeiro: Recurso Próprio

Goiana, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Thalys Guilherme Bernardino de Oliveira Alves Código Identificador: 95655FAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 109/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026, FIRMADO EM 23 DE JULHO DE 2026.

Modalidade de Contratação: Contrato inexigibilidade, através do nº 109/2026

Base Legal: Art. 74, inc. II, da lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 109/2026

Contratante: Edypo Wagner de Lima Pessoa, Secretário de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural.

Contratada: G Oliveira Assessoria, Comunicação e Entretenimento LTDA, N.º 64.059.242/0001-33

Atração: Cláudia Lauterer.

Objeto: Contratação de atração artística indicada através de EMENDA PARLAMENTAR DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO VEREADOR ANA DIAMANTE, conforme processo de indicação nº 20/2026, referente a festividade de Nossa Senhora do Carmo, na sede do município.

Preço Global: R$ 80.000 (Oitenta mil reais)

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