DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

RECONHECE E RATIFICA a Dispensa de Licitação, E. J. DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03134944/001-40, com sede rua MANOEL BRANDÃO, n° 128, CAJUEIRO, RECIFE – PE. A contratação tem por objeto Aquisição de instrumentos cirúrgicos necessários para atender às demandas do Bloco Cirúrgico do Complexo Hospitalar de Igarassu, no valor total R$ 51.275,00 (Cinquenta e um mil, e duzentos e setenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Igarassu, 02 de setembro de 2026.

WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: E94D49AC

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo, proporcional a aproximadamente 25%, do valor total do Contrato nº 435/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (VEÍCULOS LEVES, PESADOS E DE TRAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, VISANDO, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E OS SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM, REBOQUE, TROCA DE FILTROS E LUBRIFICANTES, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, CHAVEIRO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO . CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 . VALOR DO ADITIVO: R$ 4.449,55 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0210; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.092/2.092; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: ADAAD97B

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 394/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo, proporcional a aproximadamente 25%, do valor total do Contrato nº 394/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (VIA INTERNET) E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, COM O FORNECIMENTO, CONTÍNUO E ININTERRUPTO, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S-10, ETANOL), POR MEIO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO (COM CHIP), ATRAVÉS DE REDE

CREDENCIADA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A COMBUSTÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.577,66 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais, e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0210; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.092; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 2588949E

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 149/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da titularidade do imóvel a que se refere o Contrato nº 267/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO, Nº 111, LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, QUADRA H, CAMPINA DA FEIRA, IGARASSU/PE, CEP: 53620762, CUJA FINALIDADE É O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - DIRPAT, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Integrada. CONTRATADA: Sr. GILVAN SOARES DA SILVA , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035..-03 . DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO : 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: E722792F

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da titularidade do imóvel a que se refere o Contrato nº 306/2025, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA MANOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO, Nº 111-A, LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, QUADRA H, CAMPINA DA FEIRA, IGARASSU/PE, CEP: 53620-762, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE . CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Integrada. CONTRATADA: Sr. ALBÉRITO JOSÉ DA SILVA SANTANA , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 083..-97. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 1F0FBBB7

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - REALIZADA ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 075/2022.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a alteração da gestão contratual e o reajuste, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a aproximadamente 4,264380% do valor total do Contrato nº 004/2023, referente à

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