DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
ÓTICA GRAU 10 LTDA, inscrita no CNPJ n°43.528.525/0001-07, que teve como objeto o Credenciamento para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armação com lentes de grau, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba - PE, com o valor de R$ 701.690,60 (setecentos e um mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos).
Vigência do contrato : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da sua publicação.
Itaíba - PE, 02 de setembro de 2026.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária de Saúde
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: FCE47AC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 322/2026
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A): MARIA JOSÉ LIMA.
CONSIDERANDO que o afastamento do (da) servidor (a) em comento não acarretará ônus ao Município, tendo em vista a inexistência de necessidade de custeio com substituição, o que se justifica pela possibilidade de reorganização do quadro de servidores ocupantes do mesmo cargo, assegurando a continuidade e a regularidade dos serviços prestados,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao (à) servidor (a) MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 820, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio, conforme parecer administrativo.
Parágrafo Único – A licença concedida terá a duração de 01 (um) mês.
Art. 2º O gozo da Licença-Prêmio terá início em 01 de setembro de 2026 e término em 01 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 01 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO que o afastamento do (da) servidor (a) em comento não acarretará ônus ao Município, tendo em vista a inexistência de necessidade de custeio com substituição, o que se justifica pela possibilidade de reorganização do quadro de servidores ocupantes do mesmo cargo, assegurando a continuidade e a regularidade dos serviços prestados,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao (à) servidor (a) MARIA JOSÉ LIMA, matrícula nº 26016, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio, conforme parecer administrativo.
Parágrafo Único – A licença concedida terá a duração de 01 (um) mês.
Art. 2º O gozo da Licença-Prêmio terá início em 09 de setembro de 2026 e término em 09 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: D87CB73A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 324/2026
CONCEDE FÉRIAS À SRA. TAMARA EVELYN BISPO DA CUNHA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à Sra. Tamara Evelyn Bispo da Cunha, matrícula nº 1662, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras, pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itaíba, 01 de setembro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Itaíba, 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 229385DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 323/2026
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A):MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: D444345B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 325/2026
CONCEDE FÉRIAS AO SR. ALISSON XAVIER DE LIMA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 82