Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 81

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 729.064.724-68, residente à Agrovila nº 18 – Zona Rural, Caraíbas, Santa Maria da Boa Vista-(PE) - CEP: 56.380-000. VALOR R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas de R$ 800,00 (Oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. A prorrogação de que trata este item, se houver, é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. FUNDAMENTO: Processo Licitatório Nº 044/2025 – Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 04 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ONILDO DE SOUZA CANTARELLI Secretário Ordenador de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: F5F3609F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo caminhão de carga aberta, com motor mínimo de 110 CV, modelo F4000 ou similar, com cesto aéreo acoplado com altura mínima de 10 (dez) metros, com base fixa ao solo enquanto parado, com condutor de inteira responsabilidade da CONTRATADA, destinado ao apoio às atividades de manutenção, expansão e conservação da rede de iluminação pública no Município de Itacuruba/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo Licitatório nº 002/2026, os quais passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pelo Secretário Ordenador de Despesas, da Secretaria municipal de Infraestrutura, o Sr. JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO. CONTRATADA: VIALOC AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 29.131.953/0001-70, com sede na RUA EMIDIO NUNES DA SILVA – 801 – CENTRO – SERRA TALHADA – PE, CEP 56.905-515. VALOR R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, observada a disponibilidade de créditos orçamentários. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026, na modalidade PREGÃO Nº 001/2026 PREFEITURA, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 14 de abril de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO Secretário Ordenador de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 8E8BEF45

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e/ou acessórios, para veículos de linha leve e pesada, pertencentes à frota de veículos automotores do Município de Itacuruba (PE), diretamente em local

próprio da contratada, de forma a assegurar eficiência, transparência e controle na execução das atividades, conforme especificações constantes do Termo de Referência e especificações contidas neste Edital e seus anexos e proposta apresentada pela vencedora do PREGÃO Nº 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pelo Secretário Ordenador de Despesas, da Secretaria municipal de Infraestrutura, o Sr. José Alexandre De Souza Neto. CONTRATADA: MARCOS PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à ROD BR 316 NÚMERO 54 COMPLEMENTO A/B BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO BAIRRO CENTRO: CIDADE/UF PETROLANDIA/PE: CEP: 56.460-000 FONE: (87) 99910-8179, inscrita CNPJ/NP sob o nº 18.974.978/0001-10. VALOR R$: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 na modalidade PREGÃO Nº 013/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Infraestrutura

JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO Secretário Ordenador de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: E497A516

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Credenciamento do Município de Itaíba - PE, que declarou como Habilitada e Credenciada para o Item 1, a empresa EMANUELLA NÓBREGA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.222.840/0001-74, que teve como objeto: Credenciamento para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de consultas e exames oftalmológicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba - PE, com o valor de R$ 574.101,20 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e um reais e vinte centavos).

Vigência do contrato : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da sua publicação.

Itaíba - PE, 01 de setembro de 2026.

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: EC905F72