DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 69817DC6

da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de vasilhames com carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a recarga de vasilhames vazios em botijões P13 de 13 kg, destinados ao atendimento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PE, visando assegurar o preparo da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino: EJA, Ensino Fundamental, Quilombola, Pré-Escolar, Creche, Jornada Integral e Sede da Secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos do processo de contratação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pela Secretária Ordenadora de Despesas, da Secretaria municipal de Educação, a Sr.ª MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA. CONTRATADA: FABIANO CORREIA LEAL EPP, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.459.842/0001-02, estabelecida na Rua Antônio Cavalcanti Novaes, S/N, Caraibeiras, na Cidade de Floresta – PE, CEP 56400-000. VALOR R$: 39.376,25 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e a CONTRATADA mantenha as condições de habilitação exigidas na contratação. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 003/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 75, inciso II, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis. Assinatura: 10 de junho de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Educação

MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA Secretária Ordenadora de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 874525EA

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Educação

MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA Secretária Ordenadora de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 4645D9F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ITACURUBA/PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e/ou acessórios, para veículos de linha leve e pesada, pertencentes à frota de veículos automotores do Município de Itacuruba (PE), diretamente em local próprio da contratada, de forma a assegurar eficiência, transparência e controle na execução das atividades, conforme especificações constantes do Termo de Referência e especificações contidas neste Edital e seus anexos e proposta apresentada pela vencedora do PREGÃO Nº 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pelo Secretário Ordenador de Despesas, da Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Onildo de Souza Cantarelli. CONTRATADA: MARCOS PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à ROD BR 316 NÚMERO 54 COMPLEMENTO A/B BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO BAIRRO CENTRO: CIDADE/UF PETROLANDIA/PE: CEP: 56.460-000 FONE: (87) 99910-8179, inscrita CNPJ/NP sob o nº 18.974.978/0001-10. VALOR R$: 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 na modalidade PREGÃO Nº 013/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ONILDO DE SOUZA CANTARELLI

Secretário Ordenador de Despesas

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital e proposta apresentada pela vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05 neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, a Sr.ª Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. VALOR R$: 121. 265,94 (Cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, na modalidade PREGÃO Nº 002/2026, e em observância às disposições

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 0F0610AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ITACURUBA/PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026

OBJETO: Constitui objeto da contratação direta, a locação de um imóvel situado na Rua Antônio Cabral Campos, nº 172, Centro, CEP 56431-048 Itacuruba/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representado pelo Secretário Ordenador de Despesas, da Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Onildo de Souza Cantarelli. CONTRATADO: Rogério Ferreira Guimarães,

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