DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

comercialização de prestação de serviços em apresentação do POETA CÍCERO MENDES E A BANDA GIBÃO SURRADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 10h00min às 11h30min, em evento denominado 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.471.838/0001-21, com sede na Rua Nelson Galvão, nº 068, Bairro Centro, CEP sob o nº 56.140-000, Município de Serrita - PE. VALOR R$: 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2026. ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes MARIA BETANIA DE MOURA LIMA Secretária Ordenadora de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 9123577F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta da empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL - CNPJ n.º 26.746.227/0001-74, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA HARRY ESTIGADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 19h00min às 20h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL - CNPJ n.º 26.746.227/0001-74. VALOR R$: 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2026. ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes MARIA BETANIA DE MOURA LIMA Secretária Ordenadora de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: DB03EAC6

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.284.509/0001-25. VALOR R$: 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2026. ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes MARIA BETANIA DE MOURA LIMA Secretária Ordenadora de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: AD02A6EC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e/ou acessórios, para veículos de linha leve e pesada, pertencentes à frota de veículos automotores do Município de Itacuruba (PE), diretamente em local próprio da contratada, de forma a assegurar eficiência, transparência e controle na execução das atividades, conforme especificações constantes do Termo de Referência e especificações contidas neste Edital e seus anexos e proposta apresentada pela vencedora do PREGÃO Nº 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato pela Secretária Ordenadora de Despesas, da Secretaria municipal de Educação, a Sr.ª Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana. CONTRATADA: MARCOS PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à ROD BR 316 NÚMERO 54 COMPLEMENTO A/B BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO BAIRRO CENTRO: CIDADE/UF PETROLANDIA/PE: CEP: 56.460-000 FONE: (87) 99910-8179, inscrita CNPJ/NP sob o nº 18.974.978/0001-10. VALOR R$: 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 na modalidade PREGÃO Nº 013/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Educação MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA Secretária Ordenadora de Despesas

www.diariomunicipal.com.br/amupe 79

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026