DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Ipojuca (PE), 27 de agosto de 2026.

LUCAS FELIPE FERREIRA Secretário de Infraestrutura e Obras

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: F3F9F800

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/FMS/2024

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/FMS/2024 . Objeto: Prorrogação da vigência contratual e execução por mais 02 meses. CONTRATADA: CONTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: 02.908.931/0001-18. Vigência: 12/10/2026 à 11/12/2026.

dia 14/06/2026 às 20h, evento denominado FORRÓ NA FEIRA, na sede do Município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: MARIA JOSE DE LIMA SANTOS LTDA, nome fantasia JS2 PRODUÇÕES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.440.911/0001-14, sediado(a) na RUA LUIZ BEZERRA LEITE, nº 71 A, SALA 01, BOMBA, CEP: 56.909-350, Serra Talhada/PE. VALOR R$: 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 007/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2026. ASSINATURA: 12 de junho de 2026.

Ipojuca (PE), 25 de agosto de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 89752102

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITACURUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital e proposta apresentada pela vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05 neste ato representado pelo Secretário Ordenador de Despesas, da Secretaria municipal de Administração, o Sr. Leonardo Cantarelli De Oliveira. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. VALOR R$: 21.180,85 (Vinte e um mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, na modalidade PREGÃO Nº 002/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Administração

LEONARDO CANTARELLI DE OLIVEIRA Secretário Ordenador de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 2DDF47C0

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação tratada neste estudo preliminar, tem por objetivo a contratação direta de pessoa jurídica MARIA JOSE DE LIMA SANTOS LTDA, inscrita sob nº CNPJ 35.440.911/0001-14, representante exclusivo de ADRIANO NOGUEIRA E BANDA, para apresentação artística no

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes MARIA BETANIA DE MOURA LIMA Secretária Ordenadora de Despesas Contratante

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: C6C5AA8F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação tratada neste estudo preliminar, tem por objetivo a contratação direta de pessoa jurídica 64.973.785 CELIO LUCAS ALVES DA SILVA, inscrita sob nº CNPJ 64.973.785/0001-61, representante exclusivo de LUCCA VAQUEIRO, para apresentação artística no dia 21/06/2026 às 20h, evento denominado FORRÓ NA FEIRA, na sede do Município de Itacuruba/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato representada pela Secretária Ordenadora de Despesas, da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, a Sra. Maria Betania De Moura Lima. CONTRATADA: CELIO LUCAS ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 64.973.785/0001-61. VALOR R$: 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do(a) assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 008/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2026. ASSINATURA: 16 de junho de 2026.

Itacuruba, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itacuruba Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes

MARIA BETANIA DE MOURA LIMA Secretária Ordenadora de Despesas

Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 080F7996

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação direta da empresa LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ n.º 24.471.838/0001-21, detentora dos direitos de marca e

www.diariomunicipal.com.br/amupe 78