DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
Art. 7º – A Comissão terá caráter permanente, permanecendo constituída até ulterior deliberação da Administração, sem prejuízo da substituição ou recondução de seus membros.
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 8504A182
Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros e jurídicos retroagem a 01 de agosto 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 INEXIGIBILIDADE 042/2026
Art. 09º - Ficam revogadas as disposições em contrário
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Certifique-se; Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Paço Municipal Edson de Moraes Pinho em, 03 de agosto de 2026
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES -Prefeito Municipal-
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 28103831
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE 041/2026
RECONHEÇO E AUTORIZO Inexigibilidade Nº 042/2026. Processo Nº: 051/2026. Serviço. Objeto: Contratação da Empresa ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ sob n° 30.244.228/0001-98, para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, no dia 07 de setembro de 2026, com a atração , ERIC LAND , no evento em alusão ao dia da independência do Brasil, no município de Itaquitinga – PE noValor R$ 300.000,00(trezentos mil reais)
Itaquitinga 02 de setembro de 2026
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 6F359D1D
RATIFICAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade no 041/2026, Processo Licitatório n' 050/2026, Contratação da Empresa PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob n° 34.284.509/0001-25, para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, no dia 07 de setembro de 2026, com a atração, PRISCILA SENNA , no evento em alusão ao dia da independência do Brasil, no Distrito de chã de Sapé, município de Itaquitinga – PE , no valor abaixo de acordo a dotação orçamentária anexa ao processo
| Item | Descrição unidade |
quantidade | V. total |
|---|---|---|---|
| 01 | PRISCILA SENNA, hora |
1:30 | R$ 350.000,00 |
Para que esta cumpra com apresentação. Objeto da contratação. com base no Art. 74. Inciso ll. da Lei Federai no 14.133/2021.
Itaquitinga 01 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 INEXIGIBILIDADE 042/2026
RATIFICAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade no 042/2026, Processo Licitatório n' 051/2026, Contratação da Empresa ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ sob n° 30.244.228/0001-98, para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, no dia 07 de setembro de 2026, com a atração , ERIC LAND , no evento em alusão ao dia da independência do Brasil, no município de Itaquitinga – PE, no valor abaixo de acordo a dotação orçamentária anexa ao processo
| Item | Descrição | unidade | quantidade | V. total |
|---|---|---|---|---|
| 01 | ERIC LAND, | hora | 1:30 | R$ 300.000,00 |
]
Para que esta cumpra com apresentação. Objeto da contratação. com base no Art. 74. Inciso ll. da Lei Federai no 14.133/2021.
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES
Prefeito
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 02A0DEB9
Itaquitinga 02 de setembro de 2026
]
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE 041/2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E AUTORIZO Inexigibilidade Nº 041/2026. Processo Nº: 050/2026. Serviço. Objeto: Contratação da Empresa PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob n° 34.284.509/0001-25, para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, no dia 07 de setembro de 2026, com a atração, PRISCILA SENNA , no evento em alusão ao dia da independência do Brasil, no Distrito de chã de Sapé, município de Itaquitinga – PE , noValor R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais)
Itaquitinga 01 de setembro de 2026
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: D44A0DDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS .
O MUNICIPIO DE ITAQUITINGA – PE, em cumprimento ao que determina o art. 75, §3º da Lei 14.133/21 solicita cotação de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DA CUNHA RABELO, MUNICIPIO DE ITAQUITINGA -PE, Os interessados deverão solicitar, Termo de Referência através do e-mail: [email protected] Por fim, informamos que este procedimento de simples solicitação de cotação estará recebendo ofertas de propostas por 3 (três) dias úteis.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 87