DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil Programa: 1202 – APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação: 1.925 – CONSTRUÇÃO/REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB Despesa 310 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:214 – MSC – 1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) – 1.540.0000 Despesa 311 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:218 – MSC – 1.542.0000 Complemento da União – VAAT – FUNDEB 30% – 1.542.0000 Despesa 312 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:220 – MSC – 1.543.0000 Complemento da União – FUNDEB VAAR – 1.543.0000. Contratado: Nordeste Construtora e Locadora Ltda. Valor R$3.229.000,00. Vigência: de 01/09/2026 a 01/03/2028.

Jataúba, 01/09/2026.

CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO Prefeita Constitucional.

Publicado por:

Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 62263A31

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026, SRP Nº 023/2026, OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar o PROGRAMA JONACE II, Visando as Formações dos Profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino De Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.493.048,57 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 17 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 17 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 02 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 85A9C1A9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 427/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a CTC emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vinculando-a ao órgão instituidor Prefeitura Municipal de Jurema – PE;

RESOLVE:

Art. 1º - AVERBAR o tempo de contribuição em face do(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) ANTONIO ERASMO NUNES DA SILVA , portador(a) do CPF nº 352.592.484-49, correspondente a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias,

contribuídos ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – laborados na seguinte forma:

Art. 2º - A contribuição citada no artigo precedente, aproveita-se apenas o período anterior ao vínculo funcional efetivo do(a) servidor(a), desprezando eventual tempo concomitante após a admissão no município de Jurema – PE, em 11/04/1994.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 02 de setembro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 2DB0AC07

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 982289

Processo Licitatório Nº 057/2026. Pregão Eletrônico Nº 012/2026. Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Máximo Aceitável: 760.091,30 . Início do Acolhimento das Propostas : 03/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal “COMPRAS.GOV.BR”. Abertura das Propostas: 18/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 02/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira.

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: CD931868

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 013/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . EMPRESA VENCEDORA : G L DA SILVA FILHO LIMITADA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80, sediada na Rua Coronel Izacio, Nº 526, Centro,

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