DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Cep: 55.540-000, Palmares/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 2: R$ 665,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 01 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social

Cep: 55.540-000, Palmares/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 2: R$ 665,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 01 de setembro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito.

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 7C7B4B7E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, através do Fundo Municipal de Educação da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 013/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . EMPRESA VENCEDORA : G L DA SILVA FILHO LIMITADA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80, sediada na Rua Coronel Izacio, Nº 526, Centro, Cep: 55.540-000, Palmares/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 5: R$ 535,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 01 de setembro de 2026.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 783A60DD

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: B07149C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO DE PENALIDADES – PAAP Nº 003/2025

Objeto: Aquisição de Âmbulância Tipo A – Simples Remoção Furgão, 0km, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Empresa: GVEL GARANHUNS VEICULOS LTDA

DESPACHO DE ANÁLISE PRELIMINAR

A Comissão de Penalidades, no exercício de suas atribuições legais, após análise das informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa dos Gatos/PE acerca de eventuais prejuízos decorrentes de descumprimento contratual (não assinatura de termo de contrato), bem como dos documentos constantes nos autos, delibera pelo prosseguimento do feito administrativo, considerando a necessidade de aprofundamento da instrução processual para melhor esclarecimento dos fatos apurados.

Registre-se que permanecem indícios de descumprimento contratual relativos à não entrega da totalidade dos itens contratados, razão pela qual a Comissão entende necessária a continuidade da apuração. Encaminhem-se os autos para adoção das providências subsequentes.

Lagoa dos Gatos/PE, 31 de agosto de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, através do Fundo Municipal de Saúde da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 013/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . EMPRESA VENCEDORA : G L DA SILVA FILHO LIMITADA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80, sediada na Rua Coronel Izacio, Nº 526, Centro, Cep: 55.540-000, Palmares/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 2: R$ 665,00. Vigência: 12 (doze) meses.

EDILMA DA SILVA RAMOS Presidente da Comissão

AMANDA GOMES BENTO Membro da Comissão

JOSÉ NIVALDO CORREIA DOS SANTOS

Membro da Comissão

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

Lagoa dos Gatos, 31 de agosto de 2026.

À Empresa GVEL GARANHUNS VEICULOS LTDA CNPJ 10.675.197/0001-12

Lagoa dos Gatos/PE, 01 de setembro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 338B6389

GABINETE DO PREFEITO

É a presente para NOTIFICAR V. S.ª na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização, em razão de suposto descumprimento contratual consistente na não assinatura do Contrato nº054/2025 de aquisição de ambulância tipo A – simples remoção furgão, 0 km, Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, referente ao PAAP Nº 003/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 013/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . EMPRESA VENCEDORA : G L DA SILVA FILHO LIMITADA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.794.528/0001-80, sediada na Rua Coronel Izacio, Nº 526, Centro,

Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação/defesa prévia e regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Atenciosamente,

EDILMA DA SILVA RAMOS Presidente da Comissão

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